A Justiça de Minas Gerais condenou a cantora Zélia Duncan a pagar R$ 70,6 mil ao deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) por danos morais. A condenação se refere a uma publicação da artista nas redes sociais em que acusava o parlamentar de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Zélia compartilhou um vídeo publicado pelo jornalista Chico Pinheiro, afirmando que Rodrigues teria participado das invasões aos prédios dos Três Poderes, utilizando termos como “terrorista” e “bolsonaropata” para se referir a ele. Na ocasião, o parlamentar havia publicado, e posteriormente apagado, um vídeo de um homem comemorando as invasões. No entanto, o homem nas imagens não era ele.

No processo, Sargento Rodrigues comprovou que estava de férias com a família na Itália na data dos acontecimentos. Ele alegou que a publicação viral prejudicou sua “honra e imagem”, além de impactar negativamente sua reputação pública às vésperas de iniciar seu sexto mandato como deputado estadual.

O que diz a defesa de Zélia Duncan?

A defesa de Zélia Duncan argumentou que a cantora apenas compartilhou a opinião de um jornalista respeitado e que os termos usados configuram crítica política, não passível de indenização.

A Justiça, contudo, entendeu que o compartilhamento da postagem ajudou a propagar uma acusação grave e infundada contra o deputado. O tribunal destacou que a liberdade de expressão deve ser exercida sem violar o direito à dignidade ou à presunção de inocência.

A defesa da cantora informou que aguardará a intimação para analisar o teor completo da decisão e avaliar a possibilidade de recurso. Já o deputado não se pronunciou sobre o caso até o momento.

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