O auxílio-moradia dos deputados estaduais de Minas Gerais passou de R$ 4.377,73 para R$ 7.809,54, um aumento de 78%, em vigor desde 1º de janeiro. O reajuste supera a inflação acumulada de 59% no período entre maio de 2015 e dezembro de 2023, segundo o IPCA.
O benefício, que é pago mediante comprovação de despesas com moradia e hospedagem na Grande BH, agora corresponde a 25% do salário dos parlamentares, que é de R$ 31.238,19. Com isso, o auxílio-moradia deve subir novamente em fevereiro, quando o subsídio dos deputados aumentará para R$ 33.006,39, chegando a R$ 8.251,59, um acréscimo de 88% em relação ao valor anterior.
A mudança foi publicada no Diário do Legislativo em 23 de dezembro de 2023, durante o recesso parlamentar, por meio de uma deliberação da Mesa Diretora, presidida por Tadeu Martins Leite (MDB), mais conhecido como Tadeuzinho. A deliberação, que não foi votada pelos 77 deputados, também trata da criação de frentes parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Auxílio-moradia não é fixo, diz Assembleia de Minas
Através de nota à imprensa, a ALMG informou que o gasto com o auxílio-moradia pode variar mensalmente, de acordo com as solicitações e despesas comprovadas pelos deputados, respeitando as regras e limites estabelecidos.
A Casa também afirmou que continua proibido o pagamento do benefício aos deputados que possuem imóvel próprio em Belo Horizonte. De acordo com a Deliberação 2.581/2014, “a indenização é vedada a quem seja ou tenha sido, nos 12 meses antecedentes ao início do mandato, proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel em Belo Horizonte”.
