A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que isenta do IPVA os veículos híbridos, elétricos, movidos a gás natural (GNV) ou exclusivamente a etanol no estado. O texto foi levado à plenário nesta quarta-feira (25).
De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), o texto original previa redução do imposto para carros elétricos. Durante a tramitação, foi ampliado para isenção total e inclusão de outros modelos de baixo impacto ambiental, como os híbridos ou os movidos a álcool.
O projeto também altera o Código Tributário Estadual, limitando multas por atraso de pagamento do IPVA a 20% do valor devido. As mudanças foram mantidas no texto final após rejeição de emendas que tentavam removê-las durante votação.
A proposta aguarda sanção do governador Romeu Zema (Novo). A isenção poderá ser aplicada já em 2026.
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