O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), está aguardando a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre o pedido de detenção do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Na última quinta-feira (2), Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a PGR se pronuncie. O ministro geralmente considera o parecer do órgão como base para suas decisões, tendendo a seguir suas orientações.
Em sua determinação, Moraes citou o pedido do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que não apenas requisitou a prisão de Eduardo, mas também o bloqueio de seu salário. O deputado petista ainda pediu a devolução dos valores que Eduardo recebeu enquanto esteve fora do Brasil.
Lindbergh pediu que “o Ministério Público Federal seja comunicado, para que sejam tomadas as medidas necessárias em relação à possível devolução de valores pagos indevidamente ao representado durante sua ausência do território nacional sem autorização”.
No mês passado, a PGR decidiu denunciar Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial, alegando que ele teria promovido “ações sucessivas para interferir nos processos judiciais” com o objetivo de beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital convocando o parlamentar para apresentar sua defesa em relação à denúncia da PGR em um prazo de 15 dias. Eduardo está residindo nos Estados Unidos desde fevereiro. Em uma nota divulgada em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também enfrenta uma denúncia, Eduardo classificou as alegações da PGR como “fajutas”.