De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de denúncias de violência política registradas de janeiro a 20 de outubro de 2024 chegou a 705, um aumento de 13 vezes em comparação a 2020, quando foram contabilizadas 54 denúncias. O total também representa o dobro das ocorrências reportadas em 2022, que foram 354. Durante os dois turnos das eleições, entre agosto e outubro, foram registradas 145 ocorrências.

As denúncias foram realizadas através do Disque 100, um canal gratuito para denúncias anônimas que pode ser acessado via WhatsApp, Telegram ou por telefone. Este serviço permite que qualquer pessoa, seja a própria vítima ou alguém que tenha conhecimento dos fatos, reportem violações de direitos humanos.

Os dados indicam que a maior parte das denúncias, totalizando 394, se refere à violência política de gênero contra mulheres. Além disso, foram registradas 232 ocorrências relacionadas a participação e democracia, 82 sobre o direito de votar e ser votado, e 59 denúncias de violência política étnico-racial. A ministra Macaé Evaristo destacou que esses dados refletem uma violência institucionalizada contra as mulheres.

Ela afirmou: “A violência política contra as mulheres é uma tentativa de cercear nossas vozes. É um ataque inaceitável às mulheres e, consequentemente, à democracia. Mas não nos calamos e, ao contrário do que querem os agressores, seguimos nos espaços institucionais para garantir a criação de leis, a investigação e a responsabilização dos autores da violência política de gênero.”

Minas Gerais se destacou como o primeiro estado brasileiro a estabelecer uma legislação específica para enfrentar a violência política de gênero. A Lei nº 24.466/2023 criou o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, elaborado por deputadas estaduais que enfrentaram ameaças de morte durante seus mandatos.

Em âmbito nacional, o Código Eleitoral também criminaliza a divulgação de informações falsas sobre candidatas durante o período eleitoral.