Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quarta-feira (26), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, tornando-os réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux.

Os acusados, listados como parte do “núcleo 1” da trama, são:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022).

A denúncia aponta cinco crimes relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022:

1. Organização criminosa armada;
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. Golpe de Estado;
4. Dano qualificado com violência ao patrimônio da União;
5. Deterioração de patrimônio tombado.

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam a responder formalmente ao processo no STF. Se condenados, podem enfrentar penas que variam de prisão a perda de direitos políticos. O julgamento segue em andamento, com análise de provas e depoimentos. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e alega perseguição política.