O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou um decreto no Diário Oficial do Estado neste sábado (19) dando prazo de dez dias para que secretarias e órgãos estaduais indiquem onde reduzirão gastos no orçamento de 2025. A medida visa manter o equilíbrio fiscal e evitar o retorno ao cenário de calamidade financeira enfrentado pelo Estado em 2019.
O detalhamento dos novos valores para cada pasta ainda não foi divulgado, mas a ordem é priorizar o enxugamento de despesas consideradas não essenciais.
O decreto atinge administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e fundos estaduais, alterando valores previstos no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024 — que já previa déficit nas contas.
O corte acontece em meio ao anúncio de que haverá reajuste anual apenas para profissionais da educação. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa, a proposta de 5,2%.
Corte na segurança pública de Minas
Embora o governo garanta que áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública não serão prejudicadas, uma circular interna da Polícia Militar de Minas orientou a suspensão imediata de diligências administrativas, inclusive com recursos já liberados.
O documento, assinado pelo chefe de Estado-Maior, coronel Maurício José de Oliveira, determinou que haja a devolução para os cofres públicos de créditos orçamentários liberados, empenhados ou pagos. Além disso, a Academia de Polícia Militar suspenderá o treinamento policial.
Os cortes acontecem dias após uma manifestação realizada em BH por profissionais das forças de segurança pública estaduais. No dia 8 de abril, a categoria pediu recomposição de perdas salariais desde 2015 e valorização profissional.
Acompanhe as notícias de BH e Minas Gerais em tempo real no nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui neste link.