O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, de restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que pode levar à sua prisão. O pedido foi feito após o artista não cumprir a pena determinada pela Justiça, relacionada a um processo de difamação movido pela apresentadora Fernanda Lima.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foram enviadas cartas precatórias às comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde Eduardo Costa possui residências, para que ele e sua defesa apresentem justificativas sobre o descumprimento da decisão. Até o momento, nem o cantor nem seus advogados se manifestaram.

Entenda a condenação

Em 2022, Eduardo Costa foi condenado por difamação após fazer publicações em suas redes sociais contra Fernanda Lima. Em uma postagem, ele se referiu à apresentadora com termos ofensivos e criticou seu programa de televisão, associando-o a uma visão política específica e incentivando boicotes.

Na decisão judicial, o juiz responsável destacou que as declarações do cantor poderiam incitar discursos de violência contra Fernanda Lima. Como parte da condenação, Eduardo Costa foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil.

Possíveis consequências

Inicialmente, a pena imposta ao cantor era restritiva de direitos, ou seja, sem necessidade de encarceramento, mas com limitações como prestação pecuniária, serviços à comunidade ou interdição temporária de direitos. Com o pedido do Ministério Público, a pena pode ser convertida para privativa de liberdade, que inclui reclusão ou detenção, dependendo da gravidade do caso. A decisão final sobre a conversão da pena caberá ao juiz responsável pelo processo.