O candidato à Presidência pelo partido Missão, Renan Santos, protocolou nesta quarta-feira (30 de setembro) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de garantir sua participação no debate promovido pela TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º de outubro). Este encontro será o último debate entre os candidatos antes do primeiro turno das eleições, agendado para domingo, dia 4 de outubro. A solicitação foi dirigida ao presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, e busca uma decisão urgente, uma vez que a ausência de Santos no debate poderia comprometer a pluralidade do evento.

Na peça processual, a campanha de Santos argumenta que a ausência do candidato prejudicaria a diversidade de opiniões no debate, além de apontar que sua posição nas pesquisas de intenção de voto justificaria sua inclusão entre os participantes. Segundo a representação, a Globo teria criado uma expectativa de participação ao incluir o nome de Renan Santos em atividades relacionadas à cobertura eleitoral desde março deste ano, incluindo entrevistas, sabatinas e debates. A defesa do candidato também destaca sua participação em entrevista ao G1 e à GloboNews em agosto, além de uma sabatina no “Jornal Nacional” no mesmo mês, reforçando a alegação de que sua presença no debate seria compatível com as regras e critérios estabelecidos.

A campanha ainda faz referência à Resolução TSE nº 23.610/2019, que regula a participação de candidatos em debates, sustentando que uma candidatura cuja participação seja facultativa, e que tenha sido formalmente convidada, não poderia ser excluída posteriormente. Essa interpretação, contudo, depende da análise do tribunal e ainda não foi decidida.

No que diz respeito aos critérios de participação, a Globo adotou uma regra que exige que os partidos ou federações que tenham eleito pelo menos cinco parlamentares em 2022 estejam obrigados a participar do debate. Como o partido Missão foi criado após aquela eleição e atualmente possui apenas um deputado federal, Kim Kataguiri, não atende a esse requisito.

Contudo, uma mudança ocorreu no cenário após uma decisão do ministro Nunes Marques, que determinou a participação de Romeu Zema, do partido Novo, ao considerar a atual composição da bancada do partido, que passou a contar com cinco deputados federais. A defesa de Renan Santos utiliza essa decisão como argumento, alegando que ela reforça a possibilidade de sua inclusão, além de citar a regra da Globo que permite convocar outro candidato em caso de ausência de um dos convidados.

Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não participará do debate. Estão previstos ainda os debates com Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema.

A campanha de Santos também destaca uma pesquisa divulgada pela Quaest em 28 de setembro, na qual o candidato aparece com 3% das intenções de voto. Essa informação é usada para reforçar o pedido de sua inclusão no debate, argumentando que sua expressão eleitoral justificaria sua participação.

Renan Santos já participou de um debate promovido pela Band em agosto, que contou com a presença de Ronaldo Caiado e Augusto Cury, mas sem a presença de Lula, Flávio Bolsonaro ou Zema.

O pedido de liminar feito pela campanha de Santos aguarda análise do TSE, que ainda não decidiu sobre a solicitação de participação do candidato no debate da Globo.