Câmeras de segurança registraram um motociclista espalhando panfletos de campanha eleitoral em uma rua do bairro Jaraguá, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O episódio ocorreu por volta da meia-noite do sábado, dia 3 de novembro, véspera das eleições municipais, e o vídeo do incidente foi divulgado posteriormente. As imagens mostram o motociclista transitando pela Rua Garuma, que fica nas proximidades do Colégio Pampulha, local de votação. Após passar pelo trecho, ele retorna na mesma direção e, ainda em movimento, lança uma grande quantidade de panfletos ao ar, que se dispersam pela pista e calçada, deixando a via coberta por material de propaganda eleitoral.
O ato de espalhar panfletos próximos a locais de votação na véspera do pleito é considerado uma prática ilegal de acordo com a legislação eleitoral brasileira, que proíbe a distribuição de propaganda eleitoral nas imediações de locais de votação no dia da eleição ou até 24 horas antes. A ação foi registrada na altura do número 565 da Rua Garuma, onde está situado o colégio mencionado, reforçando a preocupação de que esse tipo de prática possa influenciar ou intimidar eleitores.
Até o momento, a Polícia Militar informou que não foi acionada para atender a essa ocorrência específica, e o motociclista responsável pelo ato ainda não foi identificado pelas autoridades. Além disso, não há informações disponíveis sobre qual candidato ou partido político estaria associado aos panfletos espalhados na rua, o que impede uma análise mais detalhada do contexto político envolvido.
A legislação eleitoral brasileira torna crime a propaganda eleitoral irregular em locais proibidos, incluindo a proximidade de locais de votação, especialmente na véspera e no dia do pleito. Essas ações podem ser interpretadas como tentativas de coagir ou influenciar o eleitorado, além de violar o princípio da igualdade de condições entre os candidatos. Autoridades de segurança reforçam a importância de respeitar as normas eleitorais para garantir a lisura do processo democrático.
Além do episódio em Belo Horizonte, outras cidades de Minas Gerais também têm registrado casos de espalhamento de panfletos e propaganda irregular nas imediações de locais de votação, como em Contagem, onde a Polícia Militar realiza escoltas de urnas e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) emite zerésimas antes do início da votação, buscando assegurar a integridade do processo eleitoral.
A fiscalização e o monitoramento dessas ações continuam sendo prioridade das autoridades eleitorais e de segurança pública, que atuam para coibir práticas ilegais e garantir que o dia de votação transcorra de forma democrática e segura para todos os eleitores.
