Após o encerramento do primeiro turno das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta uma série de processos pendentes que podem alterar o resultado das disputas em diferentes estados brasileiros. Entre os casos mais relevantes estão os registros de candidatura de Anthony Garotinho (MDB), que concorre ao governo do Rio de Janeiro; Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná; e Dr. Furlan (PSD), postulante ao governo do Amapá. Todos esses processos chegaram ao dia da votação sem uma decisão definitiva do plenário da Corte e deverão ser retomados nas próximas sessões do tribunal.
No Rio de Janeiro, Anthony Garotinho participou da eleição com o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Como consequência, os votos recebidos por ele foram classificados como anulados sub judice, ou seja, permanecem armazenados, mas só poderão ser considerados válidos caso o TSE reverta a decisão do TRE-RJ. A análise do tribunal pode ter impacto direto na composição do segundo turno no estado, incluindo a possibilidade de alteração na necessidade ou não de realização de uma nova votação.
Outro caso que ainda aguarda decisão envolve Deltan Dallagnol, ex-procurador federal e candidato ao Senado pelo Paraná. Na véspera do pleito, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou o indeferimento do seu registro e declarou os votos recebidos por Dallagnol como nulos. No entanto, na manhã de domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu essa decisão, alegando que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos antes do pronunciamento do plenário. Assim, Dallagnol participou normalmente da eleição e seus votos foram contabilizados, embora o mérito do processo ainda seja objeto de análise pelos ministros. O ponto central da controvérsia é a influência da cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol, determinada pela própria Corte em 2023, sobre sua candidatura atual ao Senado.
A situação também envolve desconforto interno na Justiça Eleitoral, devido à divergência de entendimento entre dois ministros em menos de 24 horas. No Amapá, o registro de candidatura do prefeito afastado de Macapá, Furlan, permanece indefinido. O julgamento começou em 24 de setembro, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça. Até o momento, apenas o relator, ministro Dias Toffoli, apresentou voto, defendendo o indeferimento da candidatura. A discussão gira em torno da renúncia de Furlan ao cargo de prefeito, com os autores da ação argumentando que ele deixou o mandato para evitar um processo político-administrativo que poderia resultar na cassação. Por outro lado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá entende que a saída foi apenas para cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar o governo estadual. Assim, Furlan concorreu com o registro considerado deferido em prazo recursal ou com recurso, de acordo com o sistema do próprio TSE.
Esses três processos deverão ser novamente pautados nas próximas sessões do TSE, com a primeira marcada para terça-feira, dia 6 de outubro. Além dessa data, estão agendadas sessões nos dias 8, 13, 15, 20, 22 e 27 de outubro, período em que a Corte deverá concluir os julgamentos que podem alterar a situação jurídica das candidaturas e a validade dos votos registrados nas urnas. Esses desfechos serão determinantes para o resultado final das eleições de 2026, influenciando a formação do segundo turno e a composição do Congresso Nacional.
