Na manhã desta segunda-feira, 5 de outubro, moradores de Belo Horizonte ainda se deparavam com diversas bases de concreto utilizadas para sustentar bandeiras de campanhas eleitorais espalhadas pelas vias públicas da capital mineira. Apesar de a propaganda eleitoral com bandeiras ser permitida até as 22 horas do sábado, 3 de outubro, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), muitas dessas estruturas permanecem nas ruas, gerando preocupações quanto à segurança e à limpeza urbana.
Segundo informações do TRE-MG, a responsabilidade pelo recolhimento dessas bases é dos partidos políticos e candidatos envolvidos na campanha. No entanto, a legislação eleitoral não especifica punições para casos em que apenas as bandeiras são retiradas, deixando as bases de sustentação no local. Além disso, não há um prazo definido para que essas estruturas sejam removidas após o encerramento do período permitido, o que tem contribuído para o acúmulo de resíduos nas vias públicas. Caso haja alguma denúncia formal à Justiça Eleitoral, cabe ao juiz responsável pelo processo analisar a situação e decidir sobre possíveis punições ou medidas cabíveis.
A situação tem causado reclamações por parte de moradores, que têm relatado o espalhamento de bases por diversas avenidas principais da cidade. Uma internauta identificada como Cristina Cris relatou nas redes sociais que “está espalhado pelas principais avenidas. Isso é um absurdo porque depois que passa a eleição ninguém retira isso e fica esse perigo para pedestres e motoristas”. A presença dessas estruturas abandonadas também resultou em um incidente nesta manhã, quando um motociclista de 40 anos sofreu um acidente ao colidir contra uma dessas bases na avenida Guarapari, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o motociclista foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, embora não tenham sido divulgadas informações sobre seu estado de saúde. O episódio reforça os riscos de acidentes decorrentes do abandono dessas estruturas nas ruas, que podem representar perigo tanto para pedestres quanto para motoristas.
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte informou que já iniciou o processo de recolhimento das bases de concreto abandonadas por candidatos e partidos políticos. Todo o material recolhido está sendo destinado ao aterro sanitário de Macaúbas, em Sabará, como parte das ações de limpeza urbana após o período eleitoral. A iniciativa visa eliminar os riscos de acidentes, além de contribuir para a manutenção da ordem e da segurança nas vias públicas da cidade.
Especialistas e moradores alertam para a necessidade de uma maior fiscalização e de medidas mais efetivas por parte das autoridades eleitorais e municipais para garantir que as estruturas de propaganda sejam removidas de forma rápida e adequada, evitando novos incidentes e problemas ambientais. A permanência dessas bases após o período permitido evidencia uma lacuna na legislação e na fiscalização que precisa ser endereçada para evitar que situações semelhantes se repitam em futuras campanhas eleitorais.
