O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando uma estratégia para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal. A iniciativa visa permitir que os dois turnos de votação da proposta ocorram no mesmo dia, ao eliminar o intervalo regimental entre as fases, por meio de um requerimento de calendário especial. Essa tática foi discutida nesta quinta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante entrevista a jornalistas. Segundo ele, para que o requerimento seja apresentado, é necessário obter 54 assinaturas, o que equivale a dois terços do total de senadores, ou contar com o apoio de líderes de partidos e blocos que representem esse número de parlamentares. Após a apresentação, o requerimento precisa ser aprovado pelo plenário por maioria simples, embora Alcolumbre tenha mencionado que, em ocasiões anteriores, pedidos semelhantes foram feitos com menos assinaturas.
A liderança do governo no Senado, por sua vez, não confirmou se já possui as assinaturas necessárias, mas afirmou estar articulando com os senadores para esse fim. A expectativa é de que o requerimento seja apresentado logo após a votação em primeiro turno, prevista para a próxima semana. A possibilidade de acelerar o calendário de votação ganha relevância diante do fato de que a PEC ainda precisa passar por etapas de discussão antes de ser submetida à votação final. Nesta quinta-feira, o Senado realizou a terceira sessão de debates sobre a proposta, que teve início por volta das 16h30 e foi encerrada cerca de meia hora depois. Durante toda a sessão, apenas o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu publicamente a PEC. Além dele, estavam presentes na sessão os senadores Teresa Leitão (PT-PE), Davi Alcolumbre e Lenyr Lopes (PSB-DF).
Notavelmente, nenhum senador de oposição compareceu à discussão. Após o encerramento da sessão, enquanto o sistema de registro de presença ainda exibia o número de participantes, senadores do Partido Liberal (PL), incluindo Sergio Moro (PL-PR), passaram a registrar presença no plenário. Essa movimentação faz parte de uma estratégia da oposição de esvaziar as sessões de discussão, concentrando a presença no momento considerado decisivo: a votação da PEC, prevista para a próxima semana. Para ser aprovada, a proposta necessita de ao menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações em plenário.
A PEC, de autoria do governo, prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, para 42 horas na primeira fase e, posteriormente, para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, além de impedir a redução salarial decorrente da diminuição da carga horária. O tema ganhou ainda mais destaque no contexto do segundo turno da eleição presidencial, uma vez que o fim da escala 6×1 é uma pauta de forte apelo popular. A votação no Senado também passou a ser acompanhada pelos efeitos políticos que uma eventual aprovação pode gerar na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), senador que precisará votar sobre o tema na plenária.
