O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Bellizze, determinou nesta segunda-feira, 19 de outubro, que a empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente em até 24 horas comprovação de que cumpriu a decisão do tribunal referente à isonomia na distribuição de conteúdo nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. A medida ocorre no contexto de uma investigação que busca assegurar a igualdade de condições na veiculação de publicações relacionadas aos candidatos, especialmente diante de suspeitas de manipulação de conteúdo via inteligência artificial (IA).
Na última sexta-feira, o TSE havia ordenado uma apuração interna envolvendo 255 perfis no Instagram, suspeitos de integrarem uma rede que utiliza inteligência artificial para promover o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, enquanto atacava o petista Lula. A decisão foi tomada após denúncias de que a plataforma poderia estar restringindo o alcance de publicações relacionadas à campanha de Lula e seus apoiadores, além de manter contas suspeitas ativas na rede social. Essas suspeitas foram fundamentadas em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações, das quais apenas 155, ou 12,9%, apresentaram conteúdo identificado como produzido por inteligência artificial.
A determinação do TSE reforça que a Meta não deve interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral de ambos os candidatos, garantindo a igualdade de condições na veiculação de mensagens durante o período de campanha. A decisão é válida até o encerramento do segundo turno, marcado para 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil caso a empresa não cumpra integralmente as ações necessárias para assegurar a paridade.
O ministro Bellizze elevou ainda a multa diária para R$ 1 milhão, caso a Meta não apresente, dentro do prazo estipulado, as evidências de que adotou todas as medidas necessárias para garantir a igualdade na distribuição de conteúdo entre Lula e Flávio Bolsonaro. Essa medida reforça o esforço do tribunal em coibir práticas que possam influenciar de forma desigual o processo eleitoral, especialmente em um momento de alta polarização e uso intensivo de plataformas digitais para disseminação de informações.
A decisão do TSE ocorre em um cenário de crescente preocupação com a influência de redes sociais na eleição, especialmente no que diz respeito ao uso de inteligência artificial para manipulação de conteúdo e desinformação. A medida busca assegurar que as plataformas digitais atuem de forma neutra e imparcial, respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, e reforça o compromisso do tribunal com a transparência e a equidade no processo democrático.
