A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza, desde que a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) passou a administrar os quatro cemitérios públicos da cidade, a possibilidade de aquisição do direito de uso perpétuo de jazigos nesses locais. Essa concessão de uso, que não implica na propriedade do terreno, permite que os interessados tenham direito de sepultamento de forma permanente, desde que cumpram as obrigações estabelecidas pela legislação vigente. Os cemitérios contemplados por essa iniciativa são os de Consolação, Paz, Saudade e Bonfim, cada um com suas particularidades e critérios técnicos para a organização dos espaços.
Segundo informações da administração municipal, a concessão de jazigos perpétuos não se trata de uma compra de propriedade, mas de um direito de uso que pode ser renovado ou mantido enquanto forem cumpridas as condições legais. Ainda, até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não divulgou detalhes específicos sobre os valores, taxas ou a quantidade de jazigos disponíveis para aquisição nesses cemitérios públicos da capital mineira. Os interessados em adquirir esse direito devem procurar presencialmente a administração de um dos quatro cemitérios para obter informações detalhadas e realizar o processo de concessão.
O procedimento de atendimento é realizado por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio por telefone, conforme orientação da PBH. Para a formalização da concessão, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, além de um comprovante de endereço atualizado em nome do solicitante. O pagamento do valor referente à concessão pode ser efetuado de forma à vista ou parcelada, de acordo com as condições estipuladas pela FPMZB.
A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica destaca que a disponibilização dos jazigos leva em consideração a capacidade física de cada cemitério, bem como suas características históricas, paisagísticas e técnicas de organização dos espaços. Assim, a distribuição dos jazigos perpétuos busca preservar a integridade e o valor patrimonial dos locais, além de atender às demandas de sepultamento de forma ordenada e respeitosa.
Para facilitar o acesso especialmente em datas de grande movimento, a Prefeitura de Belo Horizonte realizará um plantão especial de atendimento no Dia de Finados, 2 de novembro. Nesse dia, das 7h30 às 17h30, os interessados poderão procurar as administrações dos quatro cemitérios públicos para adquirir o direito de uso perpétuo de jazigos. As unidades estão localizadas nos seguintes endereços:
– Cemitério da Consolação: rua José Gomes Domingues, 2.000, bairro Jaqueline. Telefone: (31) 98835-3041 (também disponível para contato via WhatsApp).
– Cemitério da Paz: avenida Presidente Carlos Luz, 850, bairro Caiçara. Telefone: (31) 98338-7690.
– Cemitério da Saudade: rua Cametá, 585, bairro Saudade. Telefone: (31) 98738-8928.
– Cemitério do Bonfim: rua Bonfim, 1.120, bairro Bonfim. Telefone: (31) 98661-2410.
A iniciativa visa oferecer uma alternativa de planejamento de longo prazo para famílias que desejam garantir um espaço de sepultamento de forma definitiva, respeitando as normas e critérios técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
