A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e o X (antigo Twitter) apresentem, em até 24 horas, explicações detalhadas sobre os critérios utilizados na distribuição de conteúdos políticos nas suas plataformas. A medida foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Boas Cueva, em resposta a uma ação movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia aponta possíveis favorecimentos ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também envolve a suposta remoção de publicações jornalísticas relacionadas ao episódio.
A ação judicial alega que as plataformas estariam promovendo tratamento favorável a Flávio Bolsonaro, em detrimento de Lula, na recomendação, moderação, impulsionamento e distribuição de conteúdos de natureza político-eleitoral. Segundo os autores da denúncia, há indícios de uso de ferramentas de inteligência artificial com o objetivo de beneficiar a candidatura de Flávio, o que violaria princípios de isonomia e transparência previstos na legislação eleitoral. Como consequência, o TSE exigiu que as empresas apresentem esclarecimentos imediatos sobre os critérios de ranqueamento e distribuição de informações relacionadas aos candidatos, incluindo detalhes sobre eventuais ajustes nos algoritmos.
A coligação apoiadora de Lula solicitou ainda a imposição de obrigações específicas às plataformas, como a regulamentação do uso de inteligência artificial na geração de conteúdos políticos e a garantia de tratamento equitativo entre todas as candidaturas. Também pediu a suspensão de traduções automáticas de publicações e comentários que mencionem os candidatos, alegando que essas ações poderiam favorecer determinados perfis ou conteúdos. Além disso, a ação requer que as plataformas se abstenham de conferir tratamento privilegiado aos perfis @flaviobolsonarogo, @flaviobolsonaross3 e @nikolasferreiras2, por meio de ajustes nos mecanismos de ranqueamento ou ampliação de alcance.
Outro ponto destacado na ação refere-se a uma queixa de Lula, que afirma que a Meta deixou de promover o alcance de publicações do perfil oficial do presidente, especialmente nos dias 9 e 10 de outubro de 2026, devido a falhas no impulsionamento. A coligação pediu que a plataforma adotasse medidas compensatórias para recuperar a exposição perdida. Além disso, a denúncia relata a remoção, em 22 de outubro, de um vídeo divulgado na série “Revelando”, intitulado “Flavinho de Papai”, do Instagram, sob a alegação de violação às regras de conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial. A campanha de Lula sustenta que o vídeo não utilizou IA, questionando a justificativa da plataforma.
O prazo de 24 horas para apresentação de relatórios técnicos foi estabelecido devido à proximidade do segundo turno, marcado para este domingo, 25 de outubro. O ministro Ricardo Villas Boas Cueva alertou que, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil às plataformas.
Em nota divulgada na semana passada, a Meta negou qualquer favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro, afirmando que as páginas oficiais de Lula no Facebook e Instagram nunca foram bloqueadas. Contudo, admitiu falhas no impulsionamento de conteúdos do petista em setembro, justificando a reprovação de um conteúdo por suposta tentativa de se passar por programa social do governo durante uma análise de combate a fraudes.
As acusações contra as plataformas reforçam a controvérsia sobre o papel das redes sociais na influência do processo eleitoral, especialmente no contexto de alegações de favorecimento e manipulação de conteúdos políticos durante o período de campanha. A decisão do TSE evidencia a preocupação com a transparência e a equidade na utilização das ferramentas digitais na disseminação de informações eleitorais.
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