Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente reeleito neste domingo (25/10), poderá indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o encerramento de seu quarto mandato, previsto para janeiro de 2031. As futuras nomeações ocorrerão em razão da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e da saída de outros três integrantes da Corte, que deverão deixar os cargos ao atingir a idade máxima prevista para a permanência no tribunal.
A primeira vaga já está aberta. Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025, deixando disponível uma das 11 cadeiras que compõem o Supremo Tribunal Federal. A escolha do substituto será feita pelo presidente da República, dentro dos critérios estabelecidos pela Constituição e conforme o processo de aprovação no Senado.
As outras três mudanças na composição do STF ocorrerão até dezembro de 2030. Luiz Fux deverá deixar o tribunal em abril de 2028, quando completará 75 anos. No ano seguinte, em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia encerrar sua atuação na Corte pelo mesmo motivo. Ela é atualmente a única mulher entre os integrantes do Supremo.
A última das três aposentadorias previstas ocorrerá em dezembro de 2030, quando Gilmar Mendes atingirá 75 anos. Com a saída dos quatro ministros, a composição do STF passará por uma alteração significativa durante o período do quarto mandato de Lula. A substituição representará a troca de quase um terço dos integrantes do tribunal, que é formado por 11 ministros.
Indicações precisam seguir critérios constitucionais
A Constituição estabelece que os indicados ao Supremo devem ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação. Além do limite etário, os candidatos precisam demonstrar notável saber jurídico e possuir reputação ilibada. Esses requisitos orientam a escolha presidencial e delimitam o perfil dos nomes que podem ser apresentados para ocupar as vagas.
Apesar de caber ao presidente da República a indicação, a nomeação não é concluída apenas com a escolha do chefe do Executivo. O candidato precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Nessa etapa, os senadores analisam o nome indicado antes da votação no plenário da Casa.
Depois da avaliação na CCJ, o indicado ainda precisa obter a aprovação do plenário do Senado por maioria absoluta. Isso significa que são necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Somente após essa aprovação o processo de nomeação pode ser concluído.
Assim, as quatro vagas previstas até janeiro de 2031 dependerão de decisões do presidente e da análise dos senadores. A aposentadoria antecipada de Barroso abre o calendário de substituições, enquanto as saídas de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes estão relacionadas ao cumprimento da idade máxima para permanência no STF.
