O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) a entregar, no prazo de 24 horas, os passaportes comum e diplomático. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também proibiu o parlamentar de deixar o Brasil e de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
A abordagem ocorreu um dia depois de Flávio Bolsonaro perder o segundo turno das eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, agentes da Polícia Federal o abordaram quando ele deixava a casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Flávio é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é apontado como suposto sócio de Willer Tomaz em uma empresa sediada no exterior. A decisão de Moraes impôs as restrições ao senador no contexto dessas investigações.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio criticou a medida e afirmou que nunca declarou que deixaria o país caso fosse derrotado na eleição. De acordo com o senador, a decisão de Moraes teria levado em consideração uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro.
“A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo [Bolsonaro] de 23 de outubro, que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, afirmou.
O senador também questionou o momento da determinação. Segundo ele, a decisão foi tomada no domingo (25), à noite, depois da divulgação do resultado do segundo turno. Flávio afirmou ainda que pretende recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a cassação da chapa formada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos no segundo turno.
A iniciativa deverá ser fundamentada, segundo o senador, em alegações de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Flávio também voltou a contestar a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que determinou a extensão do horário de votação em algumas seções eleitorais até as 19h.
Na avaliação do senador, a medida adotada no dia da eleição precisaria ser esclarecida. Ele afirmou que Zanin, que foi advogado de Lula, teria tomado uma decisão a partir de uma provocação do próprio PT e que a medida teria ultrapassado a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ampliação do horário de votação, entretanto, não alterou o resultado da eleição. Conforme dados do TSE, aproximadamente 35 mil votos foram registrados depois das 17h. Lula foi reeleito com uma vantagem superior a 4,4 milhões de votos sobre Flávio Bolsonaro.
A própria campanha do senador havia solicitado a extensão do horário em regiões do Sul e do Sudeste. O pedido tinha como justificativa as dificuldades de deslocamento enfrentadas por eleitores em áreas atingidas por chuvas.
Depois de anunciar que pretendia contestar o resultado das urnas, Flávio foi aconselhado por aliados e advogados a abandonar um eventual pedido de anulação da eleição. A avaliação foi de que haveria dificuldades jurídicas para invalidar toda a votação.
Diante disso, a estratégia passou a ser a apresentação de uma ação para tentar cassar a chapa eleita, com base em supostos abusos de poder político e econômico. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu a vitória de Lula e declarou ter segurança no processo eleitoral.
Nos bastidores, ministros do TSE e do STF avaliam que um eventual pedido de cassação da chapa petista não teria maioria para ser aprovado.
