Os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional na conta de energia elétrica em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária do próximo mês será verde, classificação que indica condições favoráveis para a geração de eletricidade e não acrescenta nenhuma taxa ao valor do consumo.

A bandeira verde também esteve em vigor em outubro e foi mantida pela agência reguladora diante da melhora nas condições de produção de energia no país. De acordo com a Aneel, o aumento das chuvas nas áreas onde estão concentradas as principais usinas hidrelétricas contribuiu para elevar os níveis dos reservatórios e ampliar a disponibilidade de água para a geração.

O volume armazenado nos reservatórios é um dos fatores considerados na definição da bandeira tarifária. Quando há mais água disponível, as usinas hidrelétricas conseguem participar de forma mais favorável do atendimento à demanda por eletricidade. Esse cenário reduz a necessidade de recorrer com maior frequência a outras fontes de geração, especialmente as usinas termelétricas.

As termelétricas produzem energia a um custo mais alto. Por isso, quando precisam ser acionadas em maior intensidade, o aumento das despesas de geração pode ser repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias. Com a bandeira verde, porém, não há cobrança adicional relacionada a esse mecanismo durante o período anunciado pela Aneel.

Sistema informa condições de geração de energia

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi estabelecido para indicar mensalmente as condições de geração de energia elétrica no país. A sinalização permite informar se o cenário de produção exige custos extras na conta de luz, conforme a necessidade de utilização de fontes mais caras.

O mecanismo é dividido em três cores: verde, amarela e vermelha. Cada classificação representa uma condição diferente de geração e pode ter impacto distinto sobre o valor pago pelos consumidores. A bandeira verde corresponde ao cenário mais favorável e não prevê cobrança adicional.

Já as bandeiras amarela e vermelha indicam condições menos favoráveis de geração e resultam na inclusão de valores extras nas contas de energia. O custo adicional varia de acordo com a classificação definida pela agência reguladora para cada período.

Para estabelecer a bandeira de cada mês, a Aneel considera um conjunto de fatores relacionados ao funcionamento do sistema elétrico. Entre eles estão o volume de água disponível nos reservatórios das hidrelétricas, as condições de operação das usinas e a disponibilidade de outras fontes de geração, incluindo as renováveis.

A manutenção da bandeira verde em novembro, portanto, reflete a avaliação da agência de que as condições atuais de geração são suficientes para evitar a cobrança extra prevista nas demais classificações. A medida não elimina o pagamento pelo consumo de energia, mas impede a aplicação de uma tarifa adicional associada ao sistema de bandeiras durante o mês.