Paris Jackson, segunda filha de Michael Jackson, entrou com uma ação judicial contra os responsáveis pela administração do espólio do cantor. A cantora afirma que os administradores estariam dificultando o acesso a recursos que, segundo sua interpretação do testamento, deveriam ser transferidos para um fundo familiar. O valor envolvido na disputa é estimado em US$ 600 milhões, quantia equivalente a cerca de R$ 3,3 bilhões.
De acordo com documentos obtidos pelo site americano TMZ, Paris apresentou o processo na semana passada. Na ação, ela pede que a Justiça determine o repasse do dinheiro ao fundo previsto para beneficiar os filhos de Michael Jackson. A cantora sustenta que os valores já estariam disponíveis, mas ainda não teriam sido entregues aos beneficiários.
Michael Jackson morreu em 2009 e deixou um testamento que estabelece a criação de um fundo destinado aos três filhos: Paris, Prince e Bigi. Conforme a interpretação apresentada por Paris, os herdeiros teriam direito aos rendimentos gerados pelo patrimônio a partir dos 21 anos. Já o valor principal dos recursos poderia ser recebido quando cada um completasse 30 anos.
Aos 28 anos, Paris também questiona a condução do espólio por John Branca, um dos responsáveis pela administração dos bens deixados pelo cantor. Segundo ela, Branca utilizaria a posição que ocupa para dificultar questionamentos sobre a gestão do patrimônio e dos recursos financeiros.
A cantora ainda alega que os pagamentos que recebia foram reduzidos de forma significativa depois de desentendimentos com os administradores do espólio. A afirmação faz parte dos argumentos apresentados no processo e está relacionada à contestação de Paris sobre a maneira como os recursos destinados aos filhos vêm sendo administrados.
Em resposta ao TMZ, um representante do espólio afirmou que existem impedimentos legais para a transferência integral dos valores aos fundos individuais dos herdeiros e às instituições beneficiadas pelo testamento. Entre os principais obstáculos estaria uma disputa com a Receita Federal dos Estados Unidos, conhecida pela sigla IRS.
A controvérsia com o órgão americano envolveria uma cobrança de aproximadamente US$ 700 milhões, ou cerca de R$ 3,8 bilhões, em impostos e multas. O representante do espólio indicou que essa questão tributária impede, neste momento, a distribuição integral dos recursos mencionados no processo.
Os administradores também negaram que os pagamentos destinados a Paris, Prince e Bigi tenham sido interrompidos ou reduzidos. Segundo a defesa, mais de US$ 200 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 1,1 bilhão, já foram distribuídos em benefício dos três filhos de Michael Jackson.
Os representantes do espólio ressaltaram ainda que nenhum dos herdeiros recebe o valor principal antes de completar 30 anos, conforme a interpretação apresentada por eles sobre as regras estabelecidas no testamento. Dessa forma, os pagamentos realizados até agora seriam relacionados aos rendimentos e aos benefícios previstos para os filhos, e não à liberação integral do patrimônio.
O advogado do espólio, Jonathan Steinsapir, classificou as acusações de Paris como falsas. Ele também criticou a decisão de levar o caso à Justiça e afirmou que a cantora e seus representantes estariam utilizando o processo para expor a disputa na imprensa.
John Branca, citado diretamente por Paris na ação, não havia respondido aos contatos feitos pelo TMZ até a publicação da reportagem. A disputa agora será analisada pela Justiça, que deverá avaliar as alegações da cantora, as regras previstas no testamento e os argumentos apresentados pelos administradores do espólio.
