O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5/11) que o governo deve avançar na definição dos ajustes no Orçamento da União depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornar da COP31, em Antalya, na Turquia. A viagem do chefe do Executivo está prevista para a próxima semana. Até lá, a equipe econômica continuará avaliando as alternativas, mas a expectativa é de que novas informações sejam divulgadas somente após a volta do presidente.
De acordo com Durigan, as discussões sobre as medidas seguem em andamento e ele mantém contato frequente com Lula. O ministro explicou, porém, que a preparação do presidente para a conferência climática passou a ocupar boa parte da agenda do Palácio do Planalto neste momento.
“O presidente tem viagem para a COP, tem a preparação do presidente para isso. A gente vai seguir debatendo, seguindo a proposta. Tenho falado com o presidente diariamente, mas para os próximos dias não. Acho que quando o presidente voltar da viagem dele, a gente deve ter mais informações”, disse o ministro a jornalistas.
Uma das possibilidades estudadas pela área econômica é aumentar a parcela das despesas orçamentárias que pode ser submetida a contingenciamento. Esse mecanismo permite ao governo bloquear ou limitar temporariamente a execução de determinados gastos quando a arrecadação ou a disponibilidade financeira não é suficiente para cumprir as metas estabelecidas.
Qualquer alteração nas regras, no entanto, dependerá da análise e da aprovação do Congresso Nacional. A medida está inserida no esforço do Ministério da Fazenda para fortalecer o resultado das contas públicas e garantir maior controle sobre a execução do Orçamento.
Resultado fiscal de setembro superou estimativa
O debate ocorre após o governo registrar, em setembro, um superávit de R$ 4,839 bilhões. O resultado representou uma mudança significativa em relação ao mesmo mês de 2025, quando as contas públicas apresentaram déficit de R$ 14,4 bilhões, considerando os valores correntes.
O desempenho também ficou melhor do que a projeção divulgada pela própria Fazenda, que esperava um déficit de R$ 7,5 bilhões para setembro. Apesar da reversão e da diferença positiva em relação à estimativa oficial, Durigan avaliou que o nível do déficit ainda é elevado quando analisado no conjunto das contas públicas.
Por isso, o ministro defendeu a continuidade das ações de ajuste. Segundo ele, o objetivo é dar sequência ao trabalho realizado nos quatro anos de atuação no Ministério da Fazenda, enfrentar o déficit herdado do governo Bolsonaro e criar condições para que o país alcance um superávit a partir do próximo ano.
“Acho que é cumprir o que a gente já fez nestes quatro anos aqui no Ministério da Fazenda, em que a gente enfrenta um déficit que veio do governo Bolsonaro e dá as condições para o país ter um superávit a partir do próximo ano, com os ajustes necessários”, declarou.
Ministro defende medidas para reduzir juros
Além das mudanças no Orçamento, Durigan afirmou que o governo precisa adotar providências capazes de favorecer uma queda sustentável e estrutural da taxa de juros no Brasil. Para o ministro, a redução não deve depender apenas de movimentos pontuais, mas de medidas que melhorem as condições econômicas do país.
“Nós precisamos adotar as medidas necessárias, as condições para que, de maneira sustentável e estrutural, a taxa de juros diminua no Brasil”, afirmou.
A declaração ocorreu depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) interromper o ciclo de cinco reduções consecutivas da taxa básica de juros. Na decisão mais recente, a Selic foi mantida em 13,75%.
Na semana passada, Durigan também relatou ter conversado com representantes do setor financeiro em uma tentativa de reduzir a tensão no mercado. O contato ocorreu um dia depois de Lula ser reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto, conforme relatado na matéria. Com a viagem à COP31 prevista para a próxima semana, a expectativa do ministro é que o retorno do presidente permita concluir as discussões e apresentar os ajustes orçamentários.
