O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (6), em São Paulo, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria ampliado os gastos públicos com o objetivo de favorecer a busca por um novo mandato. Em entrevista à Jovem Pan, o parlamentar estimou em mais de R$ 400 bilhões o volume de recursos destinado a medidas que, segundo sua avaliação, poderiam influenciar o comportamento dos eleitores.

Durante a entrevista, Marinho relacionou a liberação de benefícios e outras ações governamentais ao uso da estrutura pública em períodos eleitorais. O senador declarou que Lula teria recorrido ao aumento das despesas para obter apoio político e afirmou que os recursos foram utilizados para “comprar literalmente a consciência da sociedade”. A acusação foi feita em meio ao debate sobre os limites legais para a concessão de benefícios e para a atuação do governo durante o processo eleitoral.

Na divisão apresentada pelo parlamentar, R$ 60 bilhões teriam sido destinados depois da apresentação da Lei Orçamentária. Outros mais de R$ 300 bilhões, segundo ele, foram aplicados anteriormente em iniciativas que classificou como benefícios com finalidade eleitoral. Marinho sustentou que uma parcela relevante dessas medidas teria sido adotada em desacordo com a legislação eleitoral.

O senador também afirmou que o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores estariam concentrados na permanência no poder. Para Marinho, o conjunto de decisões tomadas pelo governo não teria levado em conta, de maneira suficiente, a sustentabilidade das contas públicas. Ele associou as medidas ao crescimento do endividamento do país e atribuiu ao governo petista a responsabilidade pelo cenário.

Senador defende o fim da reeleição

As críticas foram apresentadas por Marinho como parte da defesa de uma mudança no sistema eleitoral: o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Na visão do senador, a existência de um segundo mandato cria incentivos para que presidentes, governadores e prefeitos utilizem a máquina pública em benefício de seus próprios projetos eleitorais.

Ao comentar o tema, Marinho definiu a reeleição como “um câncer que tomou conta do país”. Ele afirmou ainda que a estrutura pública teria sido aparelhada para alcançar a população por meio da distribuição de benefícios. O parlamentar também disse que instituições públicas foram usadas deliberadamente para implementar medidas que, em sua avaliação, não poderiam ser adotadas naquele momento ou foram colocadas em prática fora do prazo considerado adequado.

Segundo o senador, essas ações contribuíram para elevar o endividamento nacional. A crítica se concentra na relação entre decisões de política pública, calendário eleitoral e possibilidade de utilização de recursos governamentais para ampliar a popularidade de uma candidatura à reeleição.

Grupo ligado a Flávio Bolsonaro apresentou ações no TSE

Na mesma entrevista, Rogério Marinho informou que o grupo político ligado à campanha de Flávio Bolsonaro protocolou 20 ações com o objetivo de cassar a chapa formada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Os processos têm como fundamento alegações de abuso de poder econômico.

Entre as iniciativas está uma ação apresentada pelo Partido Novo, legenda associada ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O processo foi admitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga a possibilidade de abuso de poder político nas eleições. Se houver decisão favorável aos argumentos apresentados, o caso pode resultar na cassação da chapa reeleita e na declaração de inelegibilidade de Lula e Alckmin pelo período de oito anos.

O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, entendeu que a ação do Novo atendia aos requisitos legais necessários para tramitar. Na decisão, o ministro afirmou que o processo reunia condições para ter andamento regular e observou que o polo passivo era composto pelos integrantes da chapa que teria sido beneficiada pelas medidas questionadas.

A ação atribui ao presidente Lula a edição dos atos contestados. Em relação a Alckmin, o processo aponta, além da condição de beneficiário, uma participação em eventos nos quais algumas das medidas foram anunciadas.

O Partido Novo afirma que o governo Lula editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, para criar ou ampliar benefícios no período de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026. Conforme a legenda, as iniciativas representam impacto estimado de R$ 73 bilhões.

O partido compara esse número ao total de medidas semelhantes adotadas nos três anos anteriores. Foram 17 atos em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. A Corregedoria do TSE também já abriu outras 11 ações relacionadas à chapa Lula-Alckmin. Até o momento, a chapa não havia se manifestado sobre o assunto.