Márcia Gama Nepomuceno, mãe do rapper Oruam e mulher de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, deixou o sistema prisional do Rio de Janeiro na manhã deste domingo (08/11). A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a substituição da prisão pela modalidade domiciliar, com a exigência do uso de tornozeleira eletrônica.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro (Seap). Antes da mudança, Márcia estava presa no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, unidade que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.

A transferência para o regime domiciliar ocorreu depois que a defesa apresentou um pedido ao STF. No documento, os advogados afirmaram que Márcia é a principal responsável pelos cuidados de um dos netos, que tem autismo. A situação familiar foi usada como fundamento para solicitar que ela deixasse a unidade prisional e passasse a cumprir a medida em casa.

O Supremo aceitou o pedido e determinou que a nova forma de cumprimento da prisão seja acompanhada por monitoramento eletrônico. Dessa maneira, embora não permaneça mais no presídio, Márcia continua submetida às determinações judiciais relacionadas ao caso. A tornozeleira eletrônica é uma das condições impostas para o cumprimento da prisão domiciliar.

Prisão ocorreu durante a Operação Blackbone

Márcia foi presa em 19 de outubro, durante a Operação Blackbone, realizada pela Polícia Federal. A investigação apura a existência de um suposto esquema de monopólio na prestação de serviços de internet em comunidades do Rio de Janeiro.

Segundo as suspeitas investigadas pelas autoridades, a estrutura teria relação com o Comando Vermelho. A apuração busca identificar como a atividade comercial era organizada nesses territórios e qual seria o envolvimento de familiares de Marcinho VP e de integrantes da facção.

A mesma operação também levou à prisão de Lucas Santos Nepomuceno, conhecido como Lucca. Ele é filho de Márcia e irmão do rapper Oruam. A participação de familiares e de integrantes do grupo criminoso no controle ou na exploração de serviços em comunidades está entre os pontos analisados pela investigação.

Polícia Federal investiga cobrança de valores de provedores

De acordo com a Polícia Federal, empresas provedoras de internet seriam pressionadas a pagar valores para manter as operações nas comunidades. Paralelamente, concorrentes teriam sido ameaçados ou submetidos a medidas destinadas a impedir, limitar ou dificultar a oferta dos serviços nas mesmas áreas.

A investigação examina, portanto, a possível utilização da influência territorial do grupo criminoso para controlar uma atividade econômica. As autoridades procuram esclarecer quais empresas teriam sido alvo das cobranças, como os serviços eram explorados e de que maneira os valores arrecadados circulavam.

Outro aspecto apurado é a possibilidade de que os lucros obtidos com o suposto esquema fossem direcionados à família de Marcinho VP. Conforme a hipótese investigativa, os recursos poderiam ter sido movimentados por meio de empresas e de operações financeiras usadas para ocultar a origem do dinheiro.

A decisão do STF altera a forma como Márcia cumpre a prisão, mas não encerra a investigação da Operação Blackbone. Ela seguirá sujeita às medidas impostas pela Justiça, incluindo o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O inquérito continua apurando o suposto monopólio dos serviços de internet e a eventual participação de familiares e integrantes do Comando Vermelho nas atividades investigadas.