O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt por dois anos. A decisão foi tomada em Brasília, no Distrito Federal, e interrompe temporariamente a execução da penalidade disciplinar aplicada à magistrada.

A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Teo Cury, da CNN Brasil. Com a determinação de Fux, o afastamento definido pelo CNJ deixa, por enquanto, de produzir efeitos. O conteúdo divulgado, no entanto, não apresenta a íntegra da decisão do ministro nem esclarece quais condições ou fundamentos específicos foram estabelecidos para a suspensão.

A punição contra Gabriela Hardt foi aplicada em um processo disciplinar analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ é responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário e pode avaliar a conduta funcional de magistrados. No caso da juíza, o órgão já havia determinado anteriormente seu afastamento, conforme consta nas informações relacionadas à decisão.

O período previsto para a sanção era de dois anos. Na prática, a medida estabelecia que Hardt permanecesse afastada de suas funções durante esse intervalo. A decisão assinada por Luiz Fux suspende temporariamente a aplicação dessa penalidade, impedindo, neste momento, que o afastamento continue sendo executado nos moldes definidos pelo conselho.

A suspensão determinada pelo ministro do STF não foi apresentada como uma decisão definitiva sobre o processo disciplinar. As informações divulgadas indicam apenas que Fux interrompeu os efeitos da pena de afastamento imposta pelo CNJ. Não foram detalhados, no conteúdo disponível, o desfecho da controvérsia, eventuais mudanças na decisão do conselho ou os próximos passos do caso.

Atuação na Operação Lava Jato

Gabriela Hardt se tornou conhecida nacionalmente por sua atuação em processos relacionados à Operação Lava Jato. Durante o período em que esteve vinculada aos casos da operação, a juíza também exerceu a função de substituta do então juiz Sergio Moro.

A participação nos processos fez com que o nome de Hardt passasse a ser associado a uma das investigações de maior repercussão no Judiciário brasileiro. Sua trajetória nos casos da Lava Jato é mencionada no contexto da disputa atual, que envolve a penalidade aplicada pelo órgão de controle do Judiciário e a posterior decisão do Supremo Tribunal Federal.

O caso reúne, portanto, uma determinação disciplinar do CNJ e uma intervenção provisória do STF. O conselho havia estabelecido o afastamento da magistrada por dois anos, enquanto Luiz Fux decidiu suspender temporariamente a execução da medida nesta segunda-feira (9). Até o momento, conforme a informação divulgada, não foram apresentados detalhes completos sobre a decisão do ministro ou sobre a tramitação posterior do processo.