O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que seus apoiadores devem cobrar dos veículos de comunicação uma retratação pelas reportagens que associaram seu nome à propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), na Turquia, onde o presidente participa da COP31.

Com duração aproximada de 18 minutos, a transmissão foi realizada enquanto Lula ainda apresentava rouquidão. No pronunciamento, ele voltou a mencionar os 580 dias em que permaneceu preso e disse que, durante esse período, negou ser o dono do imóvel. O presidente também retomou as críticas à forma como a imprensa tratou as acusações relacionadas à Operação Lava Jato.

Segundo Lula, os meios de comunicação deveriam dar às retratações o mesmo nível de visibilidade concedido às notícias publicadas no período em que as acusações contra ele ganharam destaque. Na avaliação do presidente, uma correção publicada apenas em rodapé ou em uma área de pouca evidência não seria suficiente para reparar o impacto das reportagens anteriores.

Durante a live, Lula se dirigiu ainda aos apoiadores chamados de “Exército do Lula”, denominação adotada durante a campanha eleitoral deste ano. Ele pediu que o grupo pressionasse publicamente os veículos de imprensa para que apresentassem esclarecimentos sobre o caso do tríplex. André Janones apoiou a manifestação e também defendeu que os órgãos de comunicação se retratassem.

Justiça determinou liberação do dinheiro do leilão

A fala do presidente ocorreu um dia após a divulgação de uma decisão da Justiça Federal de Brasília relacionada ao imóvel. O despacho determinou que a empreiteira OAS receba os recursos obtidos com o leilão do tríplex, realizado em 2018. Considerando a atualização monetária, o valor ultrapassa R$ 2,42 milhões.

O apartamento foi vendido por R$ 2,2 milhões. Durante os processos da Lava Jato, a propriedade do imóvel foi atribuída a Lula. Ao analisar a questão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, considerou que o tríplex estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos.

O magistrado concluiu também que não havia mais justificativa jurídica para a manutenção do bloqueio dos valores. A decisão levou em conta a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, das condenações impostas a Lula em 2021 e o encerramento posterior da ação penal por causa da prescrição.

O despacho não examinou novamente o conteúdo das acusações originais e não declarou de forma expressa que Lula era inocente. A medida ficou restrita à destinação do dinheiro arrecadado com a venda judicial do apartamento, considerando que as decisões anteriores haviam sido anuladas e que o processo foi encerrado.

STF anulou condenações relacionadas ao caso

Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro por supostamente ter recebido o tríplex como vantagem indevida da empreiteira OAS. A decisão foi confirmada em segunda instância e resultou na prisão do petista em abril de 2018. Ao todo, o presidente ficou detido durante 580 dias.

As condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal em 2021. Na ocasião, a Corte entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos envolvendo Lula. O STF também reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro no processo relacionado ao tríplex.

Com a anulação das decisões, as condenações deixaram de produzir efeitos jurídicos. A ação sobre o apartamento foi arquivada em 2022, depois que a prescrição foi reconhecida.

Além de pedir uma retratação da imprensa e criticar a cobertura da Lava Jato, Lula falou na transmissão sobre a participação brasileira na COP31 e agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha eleitoral.