O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15/11), durante a 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Manila, nas Filipinas, que o Brasil pretende ampliar a cooperação e atrair investimentos para o setor de minerais críticos, mas não aceitará que esses recursos sejam apenas extraídos e enviados ao exterior. Segundo ele, a exploração estará vinculada à realização de etapas de agregação de valor em território nacional.

Durante o discurso, Lula declarou que o Brasil reúne a segunda maior reserva mundial de minerais críticos. Ao defender a participação do país na cadeia produtiva desses recursos, o presidente indicou que a atividade não deve se restringir à retirada da matéria-prima. A intenção é que parte do processamento ou de outras fases relacionadas à transformação dos minerais seja conduzida no Brasil.

“Também contamos com a segunda maior reserva mundial de minerais críticos. Estamos abertos à cooperação e aos investimentos nesse setor, mas não permitiremos a exploração sem agregação de valor em território nacional”, disse o presidente no encontro internacional.

A declaração, no entanto, não detalhou quais atividades deverão ser instaladas no país nem quais parâmetros serão utilizados pelo governo para verificar se a exigência foi atendida. Também não foram informados os critérios que poderão orientar futuros projetos de exploração ou investimentos estrangeiros no setor.

Entre os recursos classificados como críticos estão o lítio, o níquel e as terras raras. Esses minerais são utilizados em diferentes segmentos industriais e tecnológicos, incluindo a produção de baterias, veículos elétricos e equipamentos tecnológicos. A importância estratégica desses materiais está relacionada à sua aplicação na fabricação de componentes e produtos considerados relevantes para a indústria e para o desenvolvimento tecnológico.

No início de novembro, o governo federal aprovou uma relação com 27 minerais classificados como críticos e estratégicos. A lista foi elaborada para servir de referência à orientação de investimentos no setor. Embora tenha reforçado, em Manila, a necessidade de que haja agregação de valor no Brasil, Lula não especificou quais etapas da cadeia produtiva deverão ser realizadas no território nacional.

Lula afirma que poder das big techs não deve superar soberania dos Estados

Na mesma fala, o presidente também criticou a concentração de influência nas grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Para Lula, o poder acumulado por essas companhias representa uma ameaça às sociedades e não pode prevalecer sobre a soberania dos países nem sobre os direitos dos cidadãos.

“A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, afirmou.

A manifestação ocorreu após uma disputa envolvendo a Meta, empresa responsável pelo Instagram, pelo Facebook e pelo WhatsApp, durante as eleições presidenciais de 2026. A campanha de Lula acusou a companhia de beneficiar conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro (PL), que enfrentou o presidente no segundo turno.

Na terça-feira (10/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões ao Facebook. A punição foi motivada pelo descumprimento de determinações judiciais ligadas à apuração de possíveis diferenças no tratamento concedido às campanhas eleitorais.

A decisão da Corte eleitoral não estabeleceu, contudo, que a empresa tenha praticado favorecimento deliberado. A Meta rejeitou a acusação de interferência política e afirmou que as diferenças identificadas no alcance das publicações decorreram das estratégias digitais escolhidas pelas próprias campanhas.