A Polícia Federal deve entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, novos relatórios com todas as menções a integrantes do Judiciário encontradas durante a investigação sobre o Banco Master. A previsão é que o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, faça a entrega pessoalmente no gabinete de Fachin, por volta das 19h30.
Os documentos foram produzidos a partir de dados extraídos dos celulares de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e proprietário do Banco Master, e de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Segundo a apuração, o conteúdo reúne referências a seis ministros do STF e a pelo menos dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As citações aparecem em diferentes situações e contextos nos materiais analisados. Por determinação de Fachin, a PF deverá apresentar nos relatórios todas as menções localizadas nos aparelhos e em outros dados apreendidos durante a investigação. A orientação é que nenhuma referência seja selecionada, retirada ou omitida.
Além de relacionar os nomes identificados, os documentos terão de explicar em que contexto cada menção aparece. O formato definido para o material é essencialmente descritivo. Isso significa que os investigadores não deverão incluir avaliações sobre a conduta dos magistrados nem apresentar conclusões próprias sobre eventual responsabilidade criminal.
Primeira versão foi refeita pela direção da PF
A elaboração dos novos relatórios ocorre em meio a um impasse interno na Polícia Federal. A direção da corporação concluiu que uma primeira versão dos documentos continha análises e cruzamentos de informações que poderiam ser interpretados como uma investigação sobre ministros do Supremo sem uma autorização judicial específica para esse objetivo.
Em 3 de novembro, três documentos preparados por delegados que participavam da coordenação do caso mencionaram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A direção da PF determinou, posteriormente, que o material fosse refeito. A nova orientação estabeleceu que todos os nomes encontrados nas informações apreendidas deveriam ser incluídos, e não somente as referências relacionadas aos três ministros citados na versão inicial.
Após essa decisão, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados das funções de comando vinculadas à investigação. O afastamento provocou reações dentro da própria Polícia Federal e foi criticado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. A entidade questionou se a medida poderia configurar interferência na condução do trabalho investigativo.
Direção nega interferência na investigação
A cúpula da PF nega que tenha interferido na apuração. Segundo a direção da instituição, a alteração dos relatórios teve caráter administrativo e buscou adequar o conteúdo às orientações estabelecidas para a apresentação das informações. Andrei Rodrigues também rejeita a existência de um racha interno na corporação e sustenta que a Polícia Federal continua atuando com autonomia e de forma técnica.
Depois de receber os documentos, Fachin deverá examinar o conteúdo e poderá encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável por avaliar as informações e definir quais medidas poderão ser adotadas.
Entre os possíveis encaminhamentos estão a solicitação de novas diligências, o pedido para abertura de uma investigação ou uma manifestação pelo encerramento das apurações. A simples presença dos nomes de ministros em mensagens ou documentos apreendidos, no entanto, não representa necessariamente a existência de indícios de irregularidade.
Uma eventual investigação contra integrantes do STF dependerá de decisão da própria Corte. A entrega do material está prevista para ocorrer 12 dias após o afastamento dos dois delegados que exerciam funções de coordenação no caso Banco Master. O envio dos novos relatórios deverá marcar uma nova fase da análise sobre as relações e as referências envolvendo integrantes do Judiciário.







