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Professor municipal é sentenciado a 21 anos de prisão por abusos contra duas alunas em Minas Gerais

17/11/2026
Em Minas Gerais
Tempo de leitura:3 minutos de leitura
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Foto: Envato Elements / Imagem Ilustrativa

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Um professor de educação física da rede municipal de ensino foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos na região Central de Minas Gerais. A decisão é do juiz Vinícius Kenji Hirosse, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e foi divulgada nesta terça-feira (17/11). O magistrado também determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais correspondente a 20 salários mínimos para cada uma das vítimas.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e apontou que os crimes ocorreram entre julho e dezembro de 2025. Conforme a acusação, o professor teria se aproveitado da posição que ocupava na escola, bem como da relação de confiança e proximidade construída com as estudantes, para praticar atos libidinosos contra cinco alunas.

Os episódios descritos no processo teriam acontecido durante aulas realizadas na quadra poliesportiva da instituição. Segundo os relatos reunidos na ação, o professor se aproximava das meninas pelas costas, dava abraços considerados invasivos e encostava as partes íntimas nos corpos das estudantes. A acusação também mencionou um caso envolvendo uma aluna de 7 anos, considerado mais grave pelo Ministério Público.

Durante o processo, o professor negou a prática de abuso sexual e afirmou que nunca realizou toques com intenção libidinosa. A defesa sustentou que as acusações teriam surgido a partir de mal-entendidos e da transformação de boatos em denúncias dentro do ambiente escolar.

Os advogados também contestaram a credibilidade dos depoimentos prestados pelas crianças e pelas responsáveis. Para a defesa, os relatos apresentavam contradições e pontos frágeis, além de poderem ter sido influenciados por falsas memórias. O réu alegou ainda que os abraços dados durante comemorações esportivas eram manifestações de afeto, sem finalidade sexual.

Outro ponto levantado pela defesa foi a estrutura da quadra poliesportiva. Segundo os advogados, o local era aberto e tinha circulação de pessoas, circunstância que dificultaria a ocorrência dos crimes. Com esses argumentos, a defesa pediu a absolvição do professor. Como alternativa, solicitou que fosse aplicada a pena mínima e que ele pudesse responder ao processo em liberdade.

Sentença absolveu o réu em três acusações

Ao examinar as provas, o juiz Vinícius Kenji Hirosse considerou a denúncia parcialmente procedente. O professor foi absolvido dos fatos atribuídos a três das cinco estudantes. Entre as acusações rejeitadas está a que envolvia a criança de 7 anos.

Nessas situações, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro reo, utilizado quando permanece dúvida razoável sobre a responsabilidade criminal. De acordo com a decisão, as provas relativas a esses três episódios apresentavam inconsistências e não alcançavam o nível necessário para fundamentar uma condenação.

Em relação às outras duas alunas, no entanto, o juiz concluiu que os crimes foram comprovados. A sentença registrou que os depoimentos das vítimas eram coerentes e estavam amparados por declarações de familiares, de uma monitora escolar e de integrantes da equipe pedagógica da instituição.

Também foi considerado no julgamento o fato de o professor ter recebido uma advertência da escola meses antes. O registro ocorreu depois de reclamações relacionadas ao mesmo tipo de conduta e foi incluído entre os elementos avaliados pelo magistrado.

Prisão preventiva foi mantida pela Justiça

Na definição da pena, a Justiça aplicou a continuidade delitiva, regra prevista para situações em que crimes da mesma natureza são cometidos em circunstâncias semelhantes de tempo, local e modo de execução. Com isso, foi acrescentado um sexto à pena mais grave.

A decisão ainda apontou como fatores relevantes o fato de os crimes terem ocorrido dentro de uma escola e de as vítimas estarem submetidas à autoridade do professor durante as atividades escolares.

A prisão preventiva foi mantida, e o pedido para que o réu recorresse em liberdade foi negado. Para o juiz, há risco concreto à ordem pública. A sentença ainda pode ser questionada por meio de recurso. O processo tramita sob segredo de Justiça.

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