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Entidades defendem indicação de mulher negra para vaga aberta no STF

19/11/2026
Em Politica
Tempo de leitura:4 minutos de leitura
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A defesa de uma mulher negra para ocupar a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo impulso nesta quarta-feira (18), com a divulgação de um vídeo produzido pelo movimento Mulheres na Justiça. O conteúdo reúne a deputada Marina Silva (Rede-SP) e juristas favoráveis à escolha de uma magistrada ou especialista do Direito que contribua para ampliar a representatividade racial e de gênero na principal Corte do país.

A cadeira está desocupada desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou um novo nome para a indicação. A definição precisa ser submetida à análise do Senado, responsável por avaliar e votar os indicados ao Supremo.

A mobilização ocorre em um contexto de baixa presença feminina no tribunal. Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, apenas uma das 11 cadeiras do STF é ocupada atualmente por uma mulher: a ministra Cármen Lúcia. Ao longo dos 135 anos de história republicana, 170 ministros integraram a Corte, mas somente três foram mulheres: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O Supremo nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. É justamente essa ausência histórica que tem orientado a atuação de organizações e movimentos que defendem uma indicação capaz de reunir os critérios de diversidade racial e de gênero. Para essas entidades, a composição do tribunal ainda não reflete a pluralidade da sociedade brasileira.

Campanha reúne seis nomes defendidos por entidades

A pressão sobre o governo aumentou após a rejeição, pelo Senado, do nome de Jorge Messias para o STF, em 29 de abril deste ano. Advogado-geral da União, Messias teve sua indicação recusada pelos senadores. A proximidade do encerramento desta legislatura e informações de bastidores sobre a possibilidade de Lula reapresentar o nome do advogado-geral da União fizeram crescer a mobilização em torno de uma alternativa.

Entre as pessoas apontadas pelos movimentos está Edilene Lobo, jurista e acadêmica de Minas Gerais que ocupou o posto de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também aparecem na relação Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA); Adriana Cruz, juíza federal no Rio de Janeiro; e Vera Lúcia Santana Araújo, que também foi ministra substituta do TSE.

Completam a lista Karen Luise Vilanova, juíza de Direito no Rio Grande do Sul, e Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito que exerceu a função de juíza-ouvidora do STF. As organizações ressaltam, contudo, que a mobilização não foi estruturada exclusivamente em torno de uma dessas candidaturas.

O propósito declarado é influenciar o processo de escolha para que a próxima composição do Supremo avance em representatividade. A reivindicação considera, ao mesmo tempo, a reduzida presença de mulheres no tribunal e a inexistência, em toda a história da Corte, de uma ministra negra.

Articulação política avalia nomes além da pauta racial

No grupo político próximo a Lula, a discussão inclui outras mulheres que não estão necessariamente associadas à defesa de uma indicação com foco específico na representatividade racial. Além de Edilene Lobo, são citadas Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a advogada Dora Cavalcanti e Simone Tebet (PSB), ex-ministra do Planejamento e ex-senadora.

A escolha do novo ministro ou ministra ocorre depois de uma derrota do governo no Senado. Parte das dificuldades que contribuíram para a rejeição de Jorge Messias permanece no ambiente político. Entre os fatores mencionados estão o desgaste do Supremo relacionado ao escândalo Master, que envolve ministros, e a resistência da Corte em adotar uma postura de autocontenção diante de comportamentos submetidos a um código de ética.

Durante a tramitação da indicação de Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou a Lula que o então senador Rodrigo Pacheco teria maior possibilidade de obter apoio dos senadores. Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), continua sendo o nome defendido por Alcolumbre para uma vaga no Supremo.

A rejeição de Messias foi favorecida pela articulação conjunta da oposição com integrantes descontentes da base governista. O resultado evidenciou as dificuldades do governo para construir maioria em torno de uma indicação ao STF e tornou a próxima escolha uma decisão de alto risco político.

Adiar decisão pode alterar cenário no Senado

Uma eventual insistência de Lula no nome de Jorge Messias poderia levar a uma nova derrota e aumentar a pressão sobre o presidente. O resultado também teria impacto sobre a articulação de Alcolumbre para permanecer à frente do Senado.

O parlamentar enfrenta uma disputa considerada difícil contra os candidatos de oposição Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Nesse cenário, uma nova rejeição do governo poderia enfraquecer ainda mais sua posição na disputa pelo comando do Congresso.

Se Lula optar por deixar a escolha para a próxima legislatura, por outro lado, poderá encontrar um Senado ainda mais resistente. A situação tende a ser especialmente desfavorável caso Alcolumbre perca a presidência do Congresso. A definição da vaga, portanto, envolve a pressão por maior diversidade no STF, os interesses internos da Corte e os cálculos políticos relacionados à correlação de forças no Senado.

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