Um homem de 52 anos foi preso nesta quarta-feira (22) por adoção ilegal de um recém-nascido no Hospital Sofia Feldman, bairro Tupi, em BH. Segundo a Polícia Civil, a mãe do bebê disse que não teria condições financeiras para cuidar da criança, pois já tinha outros três filhos.
Em coletiva de imprensa nesta quinta (23), os investigadores revelaram que uma denúncia anônima apontou a adoção clandestina após o pai biológico do bebê chegar na maternidade e descobrir que o recém-nascido já estava registrado no cartório no nome de outro homem. Ele teria ouvido da mãe da criança sobre a possibilidade de entregar para a adoção, mas não acreditou que iria acontecer de verdade.
Já o suspeito disse em depoimento à Delegacia de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam) que se relaciona com uma mulher com uma idade um pouco mais avançada e que não poderia ter filhos biologicamente, e por isso, foi à maternidade para negociar a adoção. Conforme a Polícia Civil, o suspeito não tem passagens criminais.
Crime de ‘adoção à brasileira’ em BH
Embora a investigação não tenha encontrado indícios de pagamento ou comercialização do bebê, a Polícia Civil esclareceu que tanto a mãe quanto o suspeito podem ser responsabilizados por adoção à brasileira, um procedimento que não segue os trâmites legais.
O crime é previsto no artigo 242 do Código Penal, e as penas para essa prática variam de dois a seis anos de prisão.
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