O cantor Eduardo Costa foi absolvido nesta quinta-feira (30) de um processo por estelionato relacionado à negociação de imóveis com um casal. Ele já havia sido absolvido em primeira instância, em novembro de 2023, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão. No julgamento da Apelação Criminal, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a absolvição foi mantida.
Em uma transmissão ao vivo no Instagram, Eduardo Costa comemorou a decisão ao lado de seus advogados, Tarlei Ribeiro e Rafael Gonçalves. “Eu não sou um criminoso e nunca fui. E não dei prejuízo em ninguém. Eu sou um homem inocente das coisas que essas pessoas me acusaram”, afirmou o cantor.
A denúncia do MPMG alegava que Eduardo Costa e seu ex-cunhado e sócio, Gustavo Caetano Silva, negociaram um imóvel em Capitólio sem informar ao casal comprador que o terreno estava envolvido em ações judiciais. A casa foi oferecida pelo cantor em troca de outra localizada no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.
Entretanto, a Justiça concluiu que os vendedores do imóvel na capital tinham conhecimento da situação do imóvel às margens do Lago de Furnas e que o contrato de compra e venda foi elaborado por advogados. Além disso, um profissional contratado pelo casal, Dimas de Paula e Rosalia de Paula, realizou o levantamento de toda a documentação necessária para a concretização da negociação.
Na decisão de primeira instância, o juiz destacou que, em um negócio de alto valor, “o mínimo que se faz é conhecer bem os fatos existentes na região e os problemas que porventura envolvam o imóvel”.
O Fórum de Belo Horizonte também informou que o imóvel no bairro Bandeirantes possuía, na época da venda ao cantor, um saldo devedor de aproximadamente R$ 1,5 milhão com a Caixa Econômica Federal, além de diversas ações de natureza trabalhista e cível em nome dos vendedores e de suas empresas.