Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberão notificações sobre descontos feitos por entidades associativas em seus benefícios. Os valores podem ser conferidos a partir desta quarta-feira (14) e a restituição vai começar no dia 26 de maio.
O objetivo é permitir que os segurados verifiquem e contestem cobranças indevidas referentes a abril, que totalizam R$ 292,7 milhões a serem devolvidos.
As informações estarão disponíveis no Meu INSS (portal e aplicativo) e via central telefônica 135. A notificação detalhará qual entidade realizou o desconto, o valor cobrado e o período. Caso o beneficiário reconheça a cobrança, nenhuma ação é necessária. Se desconhecer, poderá contestar diretamente nos canais digitais, e o sistema enviará automaticamente um pedido de justificativa à entidade.
As associações terão 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto, apresentando documentos como comprovante de filiação e identidade do segurado. Se não validarem a cobrança, terão que devolver os valores ao INSS, que repassará o dinheiro aos beneficiários no calendário regular de pagamento, conforme o dígito final do NIS.
Para maio, os depósitos seguirão as datas habituais. O INSS reforça que os valores contestados e não comprovados serão creditados na mesma conta onde o benefício é recebido, sem necessidade de novo cadastro. A medida busca coibir descontos irregulares identificados em operações recentes, como a “Sem Desconto”, da Polícia Federal.
Calendário de restituição dos valores indevidos do INSS para quem recebe até um salário mínimo
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 30/5 |
| 6 | 2/6 |
| 7 | 3/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 5/6 |
| 0 | 6/6 |
Calendário de restituição dos valores indevidos para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 e 6 | 2/6 |
| 2 e 7 | 3/6 |
| 3 e 8 | 4/6 |
| 4 e 9 | 5/6 |
| 5 e 0 | 6/6 |
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