O INSS determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio automático de novos descontos de empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício, e impede a aprovação de novos contratos sem autorização expressa do titular.
Os descontos já em vigor continuam válidos, mas novos acordos só poderão ser feitos após o beneficiário liberar o acesso diretamente nos canais oficiais do INSS.
A decisão segue determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que manteve a suspensão de descontos para entidades em benefícios na quarta-feira (7).
Operação contra fraudes no INSS
A medida ocorre após a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema de desvio de até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais e mais
Segundo as investigações, valores eram retirados mensalmente de beneficiários sem autorização, repassados a sindicatos e entidades que supostamente representavam os segurados.
A operação cumpriu 211 mandados de busca em 34 cidades, resultando em cinco prisões e um foragido em Sergipe. Foram apreendidos carros, joias, obras de arte e dinheiro, além de bloqueios de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentação válida para os descontos.
A operação afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto (PDT), e cinco servidores, incluindo o procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o coordenador Giovani Batista Fassarella Spiecker. O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi exonerado do cargo após os desdobramentos.
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