O juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi aposentado compulsoriamente após a divulgação de um vídeo que mostra o momento em que ele retira uma escultura sacra de um antiquário na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais. O episódio ocorreu em 2014, mas resultou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) somente em 2021, conduzido pela Corregedoria-Geral do TJ-RJ.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (12), durante sessão do Órgão Especial do tribunal, e contou com 16 votos favoráveis entre os 21 desembargadores que compõem o colegiado. A aposentadoria compulsória é a penalidade mais severa prevista para magistrados, embora mantenha salário proporcional ao tempo de serviço e demais benefícios do cargo.
Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, a escultura, avaliada em R$ 4 mil, foi retirada do local no dia 20 de abril de 2014. O desaparecimento só foi percebido dois dias depois, quando imagens das câmeras de segurança foram revisadas. Após tentativas sem sucesso de obter o depoimento do magistrado, ele foi indiciado por furto em 2021, mas não respondeu aos chamados judiciais.
Em razão do foro por prerrogativa de função, o processo foi encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro. O caso criminal foi posteriormente arquivado devido à prescrição da pena, mas a esfera administrativa seguiu com a apuração da conduta funcional.
Durante a votação do PAD, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, votou pela pena de censura, considerando a prescrição da responsabilização criminal. No entanto, prevaleceu o voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.
Em nota, a defesa do juiz afirmou que a decisão não é definitiva, sustentando que houve erro na interpretação dos fatos e das provas. A defesa também declarou que o magistrado, com mais de 30 anos de atuação, considera a acusação improcedente e confia em sua reversão por meio de recurso.
Veja o vídeo:
