A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou proposta para conceder vale-alimentação a servidores municipais com carga horária inferior a oito horas diárias. Atualmente, o benefício é destinado apenas a funcionários com jornada igual ou superior a oito horas.
A proposta, apresentada aos sindicatos nesta segunda-feira (9), prevê R$ 25 por dia útil para servidores com carga horária de seis horas diárias (30 horas semanais). Jornadas menores receberão valor proporcional. A medida deve beneficiar 11,2 mil servidores, com custo anual estimado em R$ 53 milhões.
Após aprovação dos sindicatos, um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal, com vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação. A PBH também propõe reajuste no valor do benefício para servidores de oito horas diárias, que passará de R$ 37,81 para R$ 60.
A mudança inclui profissionais da educação, onde parte significativa dos funcionários tem carga horária reduzida. O reajuste representa aumento de 11,83% em relação ao salário inicial.
