O Governo Federal estuda permitir que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dispensem as autoescolas. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida – que pode ser adotada por decreto presidencial sem passar pelo Congresso – visa reduzir os custos do processo e combater o alto índice de motoristas ilegais.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelam que mais da metade dos motociclistas brasileiros dirige sem habilitação, índice que chega a 70% no Maranhão.
Atualmente, tirar uma CNH custa em média R$ 2.500: o valor chega a equivaler ao de uma moto usada. Pela proposta, os candidatos continuariam obrigados a passar nos exames teórico e prático, mas poderiam aprender a dirigir por meios alternativos: contratando instrutores independentes credenciados ou treinando em áreas privadas, como condomínios. A proibição de circular em vias públicas sem acompanhamento profissional seria mantida.
Carro próprio pode ser usado no exame prático da CNH
Outra mudança em análise permite usar veículo próprio no teste prático, eliminando a exigência de carros adaptados com dupla embreagem. Renan Filho destacou que o Brasil está entre os poucos países que ainda impõem carga horária mínima obrigatória.
O texto final da proposta já está pronto e deve ser apresentado nos próximos dias. Ainda não está definido se as novas regras valerão também para motos ou veículos pesados.
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