Neste sábado (09), foi publicada no Diário Oficial do Município uma nova lei que cria o Dia Municipal de Sensibilização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em Belo Horizonte. A data, que será comemorada anualmente em 13 de julho, integra o calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade.
O principal propósito da nova legislação é promover campanhas educativas e ações que informem a população sobre o TDAH. Essas iniciativas deverão ocorrer em escolas e em outros ambientes sociais, com o intuito de aumentar a compreensão sobre a condição e suas características. Além disso, a norma prevê a disseminação de informações que ajudem a esclarecer o tema para a sociedade.
A data também tem como objetivo informar sobre os direitos e as necessidades das pessoas com TDAH, visando garantir a inclusão e o suporte adequados. Outro foco é combater o estigma e a desinformação associados ao transtorno, contribuindo para a redução de preconceitos e a promoção da empatia.
A lei, que se origina do Projeto de Lei nº 217/25, foi proposta pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (Avante) e sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União).
