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Nova Lei estimula produtores rurais de Minas Gerais a irrigar pela primeira vez

28/08/2025
Em Agência Minas
Tempo de leitura:4 minutos de leitura
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Nova Lei estimula produtores rurais de Minas Gerais a irrigar pela primeira vez
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Diego Vargas / Seapa-MG

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Nova Lei estimula produtores rurais de Minas Gerais a irrigar pela primeira vez


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Governo de Minas assina decreto histórico que regulamenta uso da água no campo e avança na irrigação sustentável



Outorga d´água, irrigação e tecnologias de reserva hídrica eram, até pouco tempo, recursos pouco acessíveis a muitos produtores rurais do Norte de Minas. Não são mais. Desde que o governador Romeu Zema assinou, em julho deste ano, o decreto que regulamenta a Nova Política de Agricultura Irrigada Sustentável, produtores rurais têm procurado a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) em busca de informações.

Prova desse interesse foi o número recorde de participações no 2º Seminário Mineiro de Irrigação, realizado em agosto pela Faemg, em Montes Claros, em parceria com a Seapa. O evento atraiu quase mil participantes, que lotaram o auditório do Parque João Alencar Athayde. Nove caravanas de ônibus vieram de municípios vizinhos. 

A assessora-chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Ariel Chaves, afirma que o novo decreto é um marco para o agro mineiro e atende, principalmente, os anseios dos agricultores familiares. “Ele facilita, por exemplo, a aprovação de projetos de irrigação e reserva de água nos períodos chuvosos para que esse recurso seja usado nos meses de seca”, diz Ariel. 

Segurança jurídica e maior produtividade

O texto do Decreto foi construído por especialistas da Seapa, da Secretaria de Meio Ambiente (Semad), do Instituto Mineiro de Águas (Igam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Consultamos, também, técnicos da Emater, do IMA e da Epamig”, detalhou Ariel.

A principal mudança é a flexibilização de exigências que dificultavam o acesso de pequenos produtores a tecnologias como pivôs, sistema de irrigação por gotejamento e captação de água por meio de poços artesianos. Foram essas mudanças que atraíram Ivore Frans, Josimar de Almeida, Edmilson dos Santos e Luiz Felipe dos Santos, pecuaristas de Icaraí de Minas, Norte do Estado, a participarem do Seminário. “Irrigar é um sonho de muitos produtores. Com acesso à água, daremos um salto de produtividade”, acredita Ivore.

Bacia leiteira

Com 12 mil habitantes, Icaraí de Minas reúne 450 pecuaristas de leite e duas cooperativas. Grandes empresas, como a Nestlé, captam leite no município. Uma das cooperativas, a Cooperleite, recolhe cerca de 12 mil litros de leite por dia. “Já chegamos a 1,2 milhão de litros por mês. Nos últimos três anos, tivemos uma queda de cerca de 40% por causa da falta de chuvas. A seca resulta em menos pasto para as vacas, que passam a produzir menos e têm menor taxa de prenhez”, explica Josimar, diretor da Cooperleite.

Também produtor de leite há 20 anos, ele conta que “ouviu falar” da nova lei quando foi convidado a participar do Seminário. “Me esforcei para ir, porque queria entender essas possibilidades que estão se abrindo para nós. Estou otimista com a proposta do Governo de Minas e quero estruturar a irrigação na minha propriedade”, falou.

A tecnologia em Icaraí de Minas vai ajudar, principalmente, no desenvolvimento das lavouras de milho, usado na produção da silagem que alimenta o gado. “Na seca, se o produtor não tem bom estoque de ração, o gado fica, praticamente, sem comida, é uma judiação”, conta Ivore.

Família referência

A história do produtor rural Edmilson Alves dos Santos, da esposa Nilma e do filho Luiz Felipe, de 19 anos, ilustra a importância da irrigação. Antes do filho nascer, os pais conseguiram autorização para abrir um poço artesiano. A ‘façanha’, em tempos de legislação mais dura, fez com que ele pudesse criar uma área de piquete irrigado, para oferecer mais alimento e com mais qualidade para o gado. 

O resultado? A produtividade das vacas deu um salto. A família tira, hoje, 600 litros de leite por dia, entregues a uma multinacional que paga, ainda, um bônus pela qualidade do leite.

“Há pouco tempo, expandimos novamente a irrigação, dobramos a área de pasto e fizemos uma lavoura de milho para a silagem”, disse Luiz, que cursa Agronomia. Depois de formado, ele planeja se dedicar integralmente ao negócio da família. O que mais o alegra é ver os animais bem alimentados. “Dá gosto de ver. Eles produzem mais e, às vezes, até parecem sorrir”.

Especialista aconselha atuação coletiva

Ariel aconselha os produtores a atuarem de forma coletiva, por meio de associações, sindicatos rurais ou cooperativas. “Ir a muitas mãos é mais fácil. Estamos aqui, na Seapa, para orientar os produtores, falar sobre a documentação necessária, os procedimentos e as especificidades de cada caso”.

Os interessados podem clicar neste link para obter mais informações sobre a nova lei. Também foi disponibilizado o e-mail [email protected] para mais esclarecimentos.



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