O Programa Reciclando Dignidade já mostra resultados concretos. Em pouco tempo, são 36 entidades ativas e 360 pessoas beneficiadas, números que refletem o impacto dessa iniciativa que une cuidado ambiental e transformação social.
O programa garante a inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis, trabalhadores essenciais para a gestão correta dos resíduos e para a preservação dos recursos naturais. Com o início do pagamento das contribuições em julho, cada catador passou a ter a tranquilidade de saber que seu futuro previdenciário está protegido.
Esse avanço é fruto da parceria entre o Servas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A meta é alcançar 90 associações e cooperativas que integram o Programa Bolsa Reciclagem, beneficiando cerca de 1.475 catadores em todo o estado.
“O Reciclando Dignidade permite a inclusão previdenciária dos catadores, tornando-os parte do complexo sistema de Seguridade Social previsto na Constituição Federal, na Lei nº 8.213/91 e no Decreto nº 3.048/99. Os catadores, uma vez cumpridos os requisitos legais, poderão buscar os seus direitos junto à Previdência Social”, explica a vice-presidente do Servas, Dinorá Carla Fernandes.
Um exemplo vem da Cooperativa Aguape, em Manhumirim, presidida por José Weber Pereira. Lá, 21 catadores foram incluídos e puderam sentir, na prática, os benefícios do programa.
“Um dos grandes diferenciais que o programa trouxe para nós foi o aumento da renda. Decidimos que, com o reembolso do valor do INSS, repassamos integralmente esses valores aos cooperados, além de manter a contribuição previdenciária que já fazíamos. Isso trouxe mais segurança para o futuro e também mais dignidade para o presente. Hoje, nossos catadores se sentem valorizados e protegidos”, avalia.
Além da segurança previdenciária, o Reciclando Dignidade promove capacitações e ações educativas em saúde, segurança no trabalho, educação previdenciária e acesso a benefícios sociais. Essas iniciativas fortalecem a autonomia dos catadores, ampliam sua proteção social e consolidam seu protagonismo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Desde o início do programa, já foram pagos R$ 141.572,19 em inclusão previdenciária dos catadores. “Cada entidade que se soma e cada trabalhador beneficiado é a prova de que estamos no caminho certo para um futuro mais humano e sustentável em Minas Gerais”, conclui a presidente do Servas, Christiana Renault.
