O Governo de Minas foi classificado pela segunda vez consecutiva como nível ótimo no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ferramenta que avalia a transparência dos governos estaduais, assembleias legislativas e prefeituras.
O resultado, divulgado nessa terça-feira (30/9) pela Transparência Internacional, posiciona Minas Gerais no 3º lugar do ranking entre os estados, que segue ocupando o maior nível de transparência desde a última avaliação, realizada em 2022.
O Estado demonstrou maturidade nos principais indicadores avaliados e obteve nota máxima nos critérios “Legal”, “Plataformas” e “Dados”. Minas também foi destaque na divulgação de dados abertos e é um dos poucos entes que possui normas sobre a interações com grupos de interesse e de proteção ao denunciante.
Ranking da Transparência Administrativa
O Estado também obteve bom desempenho no Ranking da Transparência Administrativa, estudo realizado pelo Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo (USP), que avaliou os portais de transparência do Governo Federal, estados e municípios.
Minas atendeu mais de 90% dos 44 quesitos considerados no estudo, superando, inclusive, o Governo Federal. O levantamento avaliou não só a divulgação das informações, mas também a acessibilidade e usabilidade dos portais.
Segundo o documento, o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais é intuitivo e conta com layout interativo e organizado, além de disponibilizar instruções completas sobre o acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
“O Portal da Transparência é um dos principais instrumentos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Mais do que atender a Constituição e a Lei de Acesso à Informação, ele representa o compromisso do governo com a ética, a transparência e o fortalecimento do controle social”, destaca a subcontroladora de transparência, integridade e controle social da CGE, Soraia Dias.
Soraia também conta que o Portal ganhará nova versão nos próximos meses. “A atual etapa de modernização do Portal está sendo conduzida a partir de avaliações externas realizadas por órgãos de controle e instituições independentes, além de um projeto de experiência do usuário que busca tornar a navegação mais simples e intuitiva. O objetivo proporcionar que os dados públicos sejam mais acessíveis, compreensíveis e confiáveis”, pontuou.
Referência nacional
Minas Gerais ocupa, ao lado do Governo do Espírito Santo, o maior nível de transparência nas principais avaliações do setor.
Minas recebeu o Selo Diamante de qualidade em Transparência nos anos de 2024 e 2023, classificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado também ocupa o 1º lugar na Escala Brasil Transparente, ranking organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
