O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou o Edital nº 01/2025 para seleção pública de uma entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) do Estado de Minas Gerais, que irá celebrar contrato de gestão para atuar em parceria na consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). O prazo para envio das propostas segue até 4/3/2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a atuação de parcerias estratégicas no parque, com foco na construção e reforma de equipamentos, além da gestão de serviços turísticos, fortalecendo a conservação ambiental e a estrutura de atendimento ao público.

O contrato de gestão terá vigência de cinco anos, com previsão de início em junho de 2026, e contará com investimento total estimado em cerca de R$ 50 milhões, dos quais aproximadamente R$ 20 milhões serão destinados a obras de reforma e revitalização das estruturas da unidade.

De acordo com o edital, a entidade selecionada deverá executar ações que assegurem a conservação dos recursos naturais e dos valores fundamentais do parque, ampliem a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação e promovam sua sustentação e legitimação social.

As organizações interessadas precisam comprovar experiência mínima de dois anos, nos últimos cinco anos, em áreas relacionadas ao objeto do contrato, além de estarem qualificadas como Organização Social, conforme o Decreto nº 47.553/2018.

A seleção levará em conta critérios como capacidade gerencial e operacional, experiência técnica compatível com o objeto do contrato de gestão, experiência na administração de recursos públicos e capacidade técnica da proponente. A data prevista para a celebração do contrato é 25/5/2026.

Com o objetivo de garantir transparência e ampliar o acesso às informações, o IEF realizará uma sessão pública de esclarecimentos no dia 2/2/2026, às 14h, em link que será divulgado no site oficial do instituto.

Além disso, pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados por qualquer pessoa física ou jurídica para o e-mail [email protected], conforme as regras estabelecidas no edital.

Segundo a responsável pelo Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Fernandes Vilhena, o contrato de gestão previsto neste edital representa a segunda fase do processo de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. “O objetivo é consolidar a capacidade gerencial e operacional da unidade de conservação”, destaca.

Ela ressalta ainda que o processo vem sendo conduzido com publicidade, transparência e isonomia, incluindo a realização de reuniões prévias para o aprimoramento das propostas.

Parque Estadual do Rio Doce

Primeira unidade de conservação criada em Minas Gerais e uma das primeiras do Brasil, o Parque Estadual do Rio Doce é referência nacional em preservação ambiental.

Localizado nos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo, o parque abriga a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado.

Com árvores centenárias, rica biodiversidade e espécies raras e ameaçadas de extinção, o Perd é cortado pelos rios Doce e Piracicaba e possui diversas lagoas naturais, reconhecidas como importantes áreas de pesquisa científica, especialmente sobre a fauna aquática nativa.

O edital completo, bem como todas as informações sobre prazos e procedimentos da seleção pública, estão disponíveis no site do IEF.