O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (21/1), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que vai dar mais agilidade à resolução de demandas estruturais e reduzir a burocracia da manutenção das escolas da rede estadual de ensino, beneficiando cerca de 70 mil estudantes.
O edital da PPP, conduzido pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), além da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), prevê uma concessão administrativa para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades educacionais da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros.
O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. A empresa vencedora da licitação ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
O governador Romeu Zema participou do lançamento da iniciativa com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, o secretário-adjunto da Seinfra, Pedro Calixto, e o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Gabriel Fajardo.
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“O que nós queremos é liberar a equipe pedagógica para que se dedique mais ainda ao ensino. Hoje, boa parte do tempo da diretora e da equipe pedagógica acaba sendo direcionada para atividades que não têm nada a ver com educação”, explicou Romeu Zema. |
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O governador de Minas Gerais deu exemplos de como a medida deve gerar impactos para a gestão das escolas. “Se dá um problema no banheiro, a diretora ou alguém da escola tem que contratar um profissional, acompanhar a reforma, para poder resolver aquele problema. Nessa nova modalidade, se tiver qualquer problema, a empresa já vai ter um profissional disponível com o material necessário em estoque. Então, isso significa redução de custo e muito mais agilidade”, disse Zema.
Os diretores das escolas continuarão exercendo papel central, atuando em conjunto com a SEE/MG na fiscalização dos serviços de manutenção e conservação prestados pela concessionária. A gestão pedagógica, incluindo currículo, corpo docente, materiais didáticos e a condução do projeto educacional, seguirá sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
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“Essa iniciativa para educação já é a maior do Brasil. Estamos dando início em 95 escolas prioritárias, mas obviamente pode ser um modelo futuro para nossas demais escolas, para trazer qualidade em infraestrutura enquanto nossos profissionais podem se dedicar integralmente à educação e aprendizagem dos nossos estudantes”, disse o secretário Rossieli Soares. |
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Estrutura do projeto
Cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação dos serviços.
As reformas previstas no projeto têm como foco o aprimoramento das condições físicas das escolas, com adequações que contribuem para ambientes mais confortáveis, bem iluminados, ventilados e com climatização adequada. As intervenções incluem ações voltadas à acessibilidade, fortalecendo a mobilidade e a inclusão nos espaços escolares, e contemplam ainda atualizações nos sistemas de segurança, em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndio, além de medidas de controle de acesso e monitoramento.
Os ambientes de ensino, como salas de aula, bibliotecas e laboratórios, assim como cozinhas e refeitórios, passarão por intervenções para qualificação da infraestrutura. Áreas externas, como quadras, pátios, jardins e espaços de convivência, também integram o conjunto de melhorias previstas.
Para ampliar a competitividade do certame, as unidades educacionais foram organizadas em dois sublotes: 34 escolas localizadas na Região Norte do estado e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único.
As 95 escolas estão distribuídas nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patis, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
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“Nós temos o objetivo de fazer Minas Gerais crescer e muito disso se dá através dessas PPPs. Com elas, alavancamos investimento, economia e agilidade. Nós temos muito a ganhar com essas parcerias”, ressaltou Gabriel Fajardo. |
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Participação social
Ao longo de 2025, foram finalizados e divulgados os estudos e a modelagem do projeto, que também recebeu contribuições da população, por meio de consulta pública, entre os dias 3/9/2025 e 14/11/2025.
Foram promovidas ainda seis audiências públicas para ampliar o diálogo com a sociedade, uma virtual, em outubro, transmitida pelo canal oficial da SEE/MG no YouTube e cinco presenciais, nos meses de novembro e setembro, nos municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Contagem, Vespasiano e Januária.
