O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para tentar segurar a escalada dos combustíveis no Brasil. A principal delas é a criação de um subsídio direto para a gasolina, que poderá chegar a até R$ 0,89 por litro. O benefício será pago a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme medida provisória que o Ministério da Fazenda deve editar nos próximos dias.
Na prática, a ideia é usar dinheiro do Orçamento Geral da União para cobrir a diferença entre o preço que chega às bombas e o custo que o governo considera suportável, num momento em que o barril de petróleo tipo Brent já ultrapassa os US$ 100, pressionado pelo conflito no Oriente Médio. Antes da guerra, a cotação estava abaixo dos US$ 70. O valor da subvenção ficará limitado ao teto dos tributos federais que incidem sobre a gasolina — hoje, exatamente R$ 0,89 por litro, somando PIS, Cofins e Cide.
Pelas contas do governo, cada r$ 0,10 de subsídio representa um gasto mensal de R$ 272 milhões. No diesel, o custo sobe para R$ 492 milhões. Ainda assim, a equipe econômica sustenta que a medida será fiscalmente neutra, porque a arrecadação com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo subiu e compensaria o desembolso extra.
A subvenção começa pela gasolina, único combustível que ainda não havia recebido qualquer alívio tributário ou subsídio desde o início da crise internacional. Mas a porta fica aberta para alcançar também o óleo diesel assim que perder a validade a Medida Provisória 1.340 — prevista para valer entre abril e maio —, que hoje suspende a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, um alívio de R$ 0,35 por litro adotado em março.
Enquanto isso, países em diferentes continentes já enfrentam risco de desabastecimento e adotam medidas de emergência, como racionamento de energia e restrições ao consumo de combustíveis. O governo brasileiro tenta, com o subsídio, evitar que a pressão externa continue sendo repassada integralmente ao consumidor por aqui.
