A Justiça concedeu liberdade provisória ao jovem de 19 anos suspeito de soltar a pipa cuja linha provocou a morte do bebê Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (29). Apesar de manter a prisão em flagrante válida, o juiz determinou a soltura do suspeito e estabeleceu medidas que deverão ser cumpridas.
Pela decisão, o jovem deverá permanecer na Comarca de Contagem e não poderá sair da cidade por mais de oito dias sem autorização da Justiça. Ele também terá que comparecer pessoalmente ao Judiciário a cada dois meses para informar suas atividades e manter os dados atualizados.
Ao analisar o caso, o magistrado afastou, neste momento inicial das investigações, a hipótese de dolo eventual, situação em que uma pessoa assume o risco de provocar determinado resultado. Segundo a decisão, os elementos reunidos até agora apontam, em tese, para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O juiz considerou informações que indicam que o jovem demonstrou preocupação ao perceber que a linha havia ficado presa em uma motocicleta que passava pelo local. Conforme registrado na decisão, ele teria gritado para que o motociclista parasse e também ajudado a socorrer a criança após o ocorrido, levando Ravi até uma unidade de saúde. Outro ponto destacado foi que a legislação não prevê prisão preventiva para crimes culposos. O magistrado também considerou o fato de o jovem ser primário e possuir bons antecedentes.
A autoridade policial havia estipulado fiança de R$ 3 mil, mas o valor não foi pago. Na decisão, o juiz dispensou a cobrança após considerar que o suspeito está desempregado e não teria condições financeiras para arcar com a quantia. Segundo o entendimento do magistrado, manter a prisão apenas porque a fiança não foi paga poderia configurar constrangimento ilegal.
O caso aconteceu após Ravi ser atingido por uma linha cortante que, segundo as investigações, ficou presa em uma motocicleta antes de alcançar a criança. O bebê chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civ
