A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira, 15 de abril, a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar ...

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro cancelou o benefício de liberdade condicional do goleiro Bruno Fernandes nesta ...

A Justiça de São Paulo nomeou Suzane von Richthofen como inventariante dos bens do médico aposentado Miguel Abdalla Netto, que ...

A Justiça confirmou a manutenção da prisão do garçom Arthur Caique Benjamin de Souza durante audiência de custódia realizada neste ...

A Justiça de Belo Horizonte concedeu liberdade provisória a uma mulher de 25 anos que estava presa por ferir uma ...

A Justiça decretou a prisão preventiva do policial penal de 45 anos acusado de matar a namorada, a auxiliar administrativa ...

A Justiça de Minas Gerais determinou a revogação da prisão preventiva de Luiza Cristina de Assis Oliveira, detida no último ...

Um homem de 21 anos que estava foragido da Justiça foi preso pela Polícia Militar na sexta-feira (13), em Governador ...

A Justiça concedeu liberdade provisória a Filipe Martins Cruz, acusado de agredir uma bebê de quatro meses ao acreditar que ...