O governador Mateus Simões participou, nesta sexta-feira (5/6), da entrega de 80 novos títulos de propriedade para famílias beneficiadas com unidades habitacionais do Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A iniciativa representa mais um importante avanço no processo de regularização fundiária da região.
“Fico muito feliz de ver pessoas que ficaram mais de 10 anos no aluguel social, hoje tendo a tranquilidade de ter o imóvel registrado no seu nome. Elas passam a ter mais tranquilidade e dignidade”, frisou o governador.
O chefe do Poder Executivo Estadual também destacou o impacto relevante para a questão econômica. “Porque possibilita a mudança no padrão de valor do imóvel ocupado por essas famílias. Então, o imóvel passa a valer muito mais,” ressaltou.
“O sucesso que a gente tem visto nos últimos sete anos na regularização habitacional que realizamos em Minas, já tem mostrado resultados econômicos muito importantes para as regiões, seja na regularização urbana, seja na rural”, pontuou Mateus Simões.
Avanços na habitação urbana
A construção das unidades habitacionais pelo Governo de Minas é destinada ao reassentamento das famílias residentes em áreas de risco do Córrego Ferrugem. A entrega faz parte do programa de intervenções, que também contempla obras de macrodrenagem e implantação de bacias de contenção de cheias.
A iniciativa foi desenvolvida para promover controle de enchentes, recuperação ambiental, reassentamento habitacional e regularização fundiária em áreas de Contagem e Belo Horizonte, garantindo mais segurança, infraestrutura urbana e moradia digna.
Na cerimônia, foram entregues 32 títulos de propriedade aos moradores do Conjunto Habitacional Sarah Kubitschek, no bairro Darcy Vargas, e outros 48 títulos aos beneficiários do Condomínio Edifício Estância Paris, no bairro Água Branca. Os moradores já vivem nos imóveis e, agora, com a entrega das escrituras, passam a ser legalmente donos dos apartamentos.
Até o momento, 240 famílias já tiveram acesso à regularização de seus imóveis. Antes desta etapa, 160 títulos de propriedade já haviam sido entregues pelo Governo de Minas. A etapa final contempla a regularização de mais 64 unidades.
A entrega dos títulos de propriedade reforça o compromisso do Governo de Minas com a promoção da moradia digna, da segurança jurídica e da melhoria das condições de vida da população. Além dos benefícios urbanísticos e ambientais, a regularização dos imóveis assegura às famílias o direito à propriedade e contribui para o desenvolvimento social e urbano da região.
