A Prefeitura de Belo Horizonte tem removido bancas de jornal e revista na região Centro-Sul da capital que estão abandonadas ou em situação irregular. Até o momento, duas já foram retiradas e outras cinco passam por procedimento administrativo. Caso não sejam regularizadas, também poderão ser removidas.

A cidade conta atualmente com 512 licenças ativas para o funcionamento do comércio. Segundo a PBH, as ações são direcionadas apenas a equipamentos que deixaram de cumprir a finalidade para a qual foram licenciados, o que caracteriza descumprimento das regras de uso do espaço público.

As bancas precisam seguir um regulamento que define as condições de funcionamento e os produtos autorizados para venda. Entre eles estão jornais, revistas, livros, artigos de papelaria, serviços de cópia, recarga de cartão de transporte, artesanato, brinquedos, água mineral, sorvetes, refrigerantes, sucos e até cervejas em lata e long neck.

Além de verificar se a banca está em atividade, a fiscalização também avalia a regularidade do licenciamento, as condições de conservação da estrutura e a ocupação adequada do passeio.

A prefeitura informa que a apreensão não é imediata. Antes da remoção, é aberto um procedimento administrativo que dá ao permissionário a chance de regularizar a situação. São feitas pelo menos três vistorias em dias e horários diferentes, com intervalo mínimo de três dias entre elas. Paralelamente, a equipe consulta moradores e comerciantes da região para confirmar o abandono. Quando a situação é confirmada, o permissionário é notificado no endereço cadastrado.