O governo federal anunciou nesta terça-feira, 30 de junho, uma redução gradual dos subsídios destinados aos combustíveis, uma medida que se justifica, em parte, pelo atual conflito no Oriente Médio. As alterações entrarão em vigor a partir de 1º de julho.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que, a partir da próxima quarta-feira, o governo eliminará a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Uma portaria do Ministério da Fazenda, que será publicada com efeito imediato, formalizará essa decisão. Além disso, Durigan mencionou que a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel está sob análise, assim como o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O ministro indicou que nos próximos dias será feito um anúncio sobre a retirada, ao menos gradual, da subvenção da gasolina, condicionada à estabilização dos preços do combustível, que será monitorada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que a recente queda no preço do barril de Brent é um dos principais fatores que motivaram essa redução gradual dos subsídios. Segundo ele, a estabilização nos preços do petróleo tende a refletir também nos combustíveis. Moretti também destacou que a diminuição no preço do barril de petróleo resultou em uma queda na arrecadação do governo, o que reforça a necessidade de buscar um equilíbrio fiscal. “Mantida a premissa da neutralidade fiscal, é que a gente vai se adaptando, tirando gradualmente as subvenções”, afirmou.
Artur Watt, diretor-presidente da ANP, participou da coletiva de imprensa que anunciou a retirada dos subsídios. Durigan garantiu que o governo não tolerará abusos por parte de agentes econômicos, enfatizando o papel da ANP na fiscalização desse processo. Watt informou que a diretoria colegiada da ANP se reunirá na noite desta terça-feira para deliberar sobre uma norma que foi submetida à consulta pública, com o objetivo de prevenir abusos nos preços dos combustíveis.
Além disso, Watt destacou que, assim como a ANP fiscaliza o repasse integral em casos de subsídios, a Agência também tomará medidas para assegurar que a retirada dos incentivos não resulte em aumentos excessivos nos preços. Essa ação é parte de um esforço mais amplo do governo para equilibrar suas contas e responder a desafios externos, como os conflitos no Oriente Médio, que têm impacto direto sobre os preços globais do petróleo e, consequentemente, sobre os combustíveis no Brasil.
A decisão de reduzir os subsídios reflete a complexidade do cenário econômico atual, onde fatores internacionais e a necessidade de manter a saúde fiscal do país se entrelaçam, exigindo medidas que possam mitigar os efeitos da volatilidade do mercado de petróleo sobre a economia nacional.
