O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, nesta quinta-feira (9), uma Ação Civil Pública que envolve a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão acusa os réus de utilizarem práticas publicitárias abusivas para promover apostas esportivas durante a Copa do Mundo, o que, segundo a denúncia, enganou os consumidores com promessas de lucros rápidos.
O processo aponta que a Blaze adotou estratégias de marketing que induziam os usuários ao erro, aproveitando-se da popularidade de criadores de conteúdo digital para impulsionar as apostas. Em decorrência dessas alegações, o MPDFT solicita que tanto a influenciadora quanto a empresa sejam condenadas a pagar uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
A quantia foi estipulada com base em uma projeção do faturamento bruto de jogos da Blaze, estimado em cerca de R$ 600 milhões anuais. O MPDFT fundamentou o valor da multa em 20% dessa receita, totalizando R$ 120 milhões, que, segundo o órgão, é adequada para punir as práticas denunciadas e prevenir novas ocorrências.
A investigação do MPDFT foi motivada por diversas reclamações de usuários que relataram problemas como a retenção de saldos, suspensão de contas e dificuldades para realizar o resgate de valores investidos. Além disso, um relatório técnico revelou mais de 42 mil queixas contra a Blaze, evidenciando, segundo o Ministério Público, uma conduta sistemática de desrespeito aos direitos dos consumidores, incluindo a concessão de bônus com regras consideradas abusivas.
Em relação à atuação de Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski destacou que, durante a Copa do Mundo de 2026, a influenciadora promoveu a plataforma de apostas sem deixar claro que se tratava de uma propaganda paga, especialmente em postagens relacionadas ao jogo de Cabo Verde. O documento judicial também menciona que a influenciadora aparentava fazer uma recomendação genuína do serviço, e que seus ganhos estariam atrelados às perdas financeiras dos usuários que atraía, o que intensifica o conflito de interesses e o risco de prejuízos para o público.
A peça processual ressalta que a Blaze implementou uma estratégia publicitária contínua com a participação de celebridades, o que reforça a ideia de enriquecimento rápido, afetando, de forma mais severa, pessoas em situação financeira vulnerável e aumentando o potencial de prejuízos em larga escala.
O Ministério Público também requer ao Judiciário a suspensão imediata de todas as campanhas publicitárias consideradas ilegais e a adoção de medidas que impeçam novas práticas em desacordo com as normas de apostas e com o Código de Defesa do Consumidor.
Em resposta, a Foggo Entertainment Ltda, responsável pela marca e operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não foi formalmente notificada sobre o procedimento do MPDFT. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência e a conformidade com a legislação brasileira, garantindo que suas operações e parcerias seguem as melhores práticas do mercado, priorizando a segurança dos usuários e as diretrizes de Jogo Responsável. A Foggo se comprometeu a prestar todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada pelas autoridades competentes.
