Um projeto de lei que visava flexibilizar as normas para a instalação de letreiros em imóveis protegidos de Belo Horizonte foi rejeitado em segundo turno na Câmara Municipal da capital mineira, na quinta-feira (9). A proposta, de autoria da vereadora Marcela Trópia, do partido Novo, havia sido aprovada anteriormente em primeiro turno, mas não obteve o mesmo apoio na votação subsequente, onde a maioria dos parlamentares se alinhou ao vereador Pedro Patrus, do Partido dos Trabalhadores (PT), que apresentou emendas com o intuito de obstruir a votação.
Em entrevista à rádio Itatiaia, Marcela Trópia expressou sua crença de que a rejeição do projeto foi uma “retaliação política”, supostamente orquestrada por colegas insatisfeitos com sua postura em relação a outra proposta, de autoria do vereador Wanderley Porto, do PRD. Recentemente, a Câmara Municipal havia aprovado uma proposta que permite a entrada de animais de estimação em supermercados, com 30 votos a favor, cinco abstenções e um único voto contrário, o de Trópia. A vereadora argumentou que sua emenda ao projeto visava evitar riscos sanitários e problemas de convivência em ambientes com alimentos expostos.
Wanderley Porto, autor da proposta sobre a entrada de animais, contestou a crítica de Trópia, afirmando que ela demonstrou desconhecimento sobre os protocolos de segurança envolvidos. Porto também sugeriu que a vereadora deveria participar das sessões de forma presencial, uma vez que sua ausência frequente poderia impactar a eficácia de suas emendas.
Trópia, por sua vez, defendeu seu posicionamento, afirmando que representava as preocupações de diversos supermercados e da população em geral. Ela enfatizou que a elaboração de emendas é parte de suas prerrogativas como parlamentar e que não deveria ser vista como um ataque pessoal. A vereadora criticou a prática de apresentar projetos que não abordam questões relevantes da cidade, como saúde, educação e transporte.
Em relação à rejeição do projeto que ela propôs, Trópia argumentou que os votos contrários foram influenciados por questões pessoais, desconsiderando o mérito da proposta. “O que presenciamos foi uma mudança de votos motivada por interesses pessoais, e não pela qualidade do texto apresentado. Isso prejudica a cidade e os empreendedores que necessitam de uma legislação atualizada que promova a preservação e revitalização urbana”, afirmou.
Wanderley Porto, ao ser consultado, negou qualquer tipo de retaliação e destacou que seu voto contrário, assim como o de outros parlamentares, foi baseado em uma análise técnica do projeto. Ele ressaltou que a divergência de opiniões sobre o conteúdo de um projeto é uma parte essencial do processo democrático e que não deve ser confundida com conflitos pessoais. “Tenho respeito pela vereadora e por seu trabalho, mas isso não implica que eu deva concordar com todas as suas propostas. O debate de ideias é fundamental na democracia”, concluiu.
A proposta rejeitada buscava modificar o Código de Posturas de Belo Horizonte, permitindo que o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural tivesse a autonomia para aprovar anúncios fora dos padrões habituais, desde que isso contribuísse para a valorização do patrimônio histórico da cidade.
